Santarém receberá no dia 12 audiência pública sobre o PPA
Com o objetivo garantir a participação da sociedade civil organizada no processo de elaboração, avaliação e implementação do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, exercício 2014-2015, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças (Sepof) promoverá audiências públicas, no período de 8 a 14 de agosto deste ano, em Marabá, Santarém e Belém. Também será feita a elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2014.
Em Marabá, no sudeste paraense, a audiência será dia 8, das 14 horas às 18h30, na Escola Municipal A Fazendinha, localizada na Quadra 5, lotes 25 a 30, no bairro Nova Marabá. Dia 12, das 8h30 às 13 horas, a audiência será em Santarém, oeste do Estado, no salão de eventos da Universidade do Estado do Pará (Uepa), que fica na avenida Plácido de Castro, 1.399, bairro Aparecida.
A população de Belém dará sua contribuição ao PPA dia 14, das 8h30 às 13 horas, no auditório do Centro de Ciências Naturais e Tecnologia da Uepa, na travessa Enéas Pinheiro, 2.626, bairro do Marco.
As audiências promovem o disposto da Lei nº 7.595/ 11 – PPA, nas Constituições Federal e Estadual, e no Artigo 48 da Lei nº 101, de 4 de maio de 2000 (LRF). As contribuições à revisão do PPA 2012-2015 e à elaboração do Orçamento Geral do Estado de 2014 também poderão ser encaminhadas pelo site www.sepof.pa.gov.br/ppasite, desta quinta (25) a 14 de agosto de 2013.


