Justiça Federal mantém reabertura da Flota Trombetas e dá prazo de 5 dias para Ideflor explicar mudança de plano de segurança
O juiz Jorge Peixoto, da Subseção Judiciária de Santarém, determinou que o Ideflor-bio esclareça as alterações unilaterais que fez no plano de reabertura da Floresta Estadual do Trombetas (Flota), em Oriximiná, oeste do Pará.
“Assiste razão ao MPF ao observar que o novo plano apresentado retirou trechos importantíssimos: em relação às bases de acampamento Barracãozinho e Tombo, que estão localizadas em áreas estratégicas de fiscalização; reduziu a quantidade de efetivo policial de catorze para oito e não há comprovação nos autos acerca da reestruturação das estradas e pontes, que são, a princípio, importantes meios para a atividade fiscalizatória”, disse o juiz ao apreciar o pedido de fechamento da Flota.
O magistrado manteve a decisão de abertura, mas deu prazo de cinco dias para que o Ideflor-bio esclareça os pontos indicados e a redução dos mecanismos de proteção. Após receber os esclarecimentos, a Justiça deve reavaliar o pedido de fechamento da Flota Trombetas, conforme requisitado pelo MPF.
A floresta faz limite com a Terra Indígena (TI) Zo'é, povo de recente contato com não indígenas e que por isso é extremamente mais vulnerável aos impactos da covid-19 e corre risco de genocídio na pandemia, alertaram o MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) a partir de estudos de especialistas.
