MP designa Gaeco para ajudar na investigação sobre possível conflito de terra em Aveiro
Vista aérea de Aveiro -
Créditos: Arquivo
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará, Cesar Bechara Nader Mattar Junior, colocou o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) à disposição da 3ª Promotoria de Justiça de Itaituba, no sudoeste do Pará com o objetivo de auxiliar as investigações referentes à Notícia de Fato nº 000257-052/2021, que apura possíveis crimes relacionados a conflitos agrários na área denominada 'Comunidade Piabanha', localizada no município de Aveiro, no oeste paraense.
Moradores relatam que estão sofrendo uma série de ameaças, tentativas de homicídios e intimidações por parte de dois homens. Os suspeitos de serem os responsáveis por espalhar o terror na localidade foram identificados como Plínio José Reis e Pedro Camponogara, conhecido como 'Dr. Pedro'.
O clima é tenso desde então naquela região e, além das intimidações e ameaças feitas pelo suspeitos, há ainda denúncias dos moradores contra policiais civis lotados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA/Santarém), que supostamente estariam cometendo abusos de poder.
O pedido de auxílio nas investigações desse caso foi feito à coordenadora do Gaeco no Pará, Ana Maria Magalhães de Carvalho, no dia 07 de dezembro do ano passado.
Nesta quarta-feira (12), a Procuradoria de Justiça publicou na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria nº 0009/2022-MP/PGJ, que autorizando o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado a prestar todo auxílio necessário nas investigações conduzidas pelo Ítalo Costa Dias, que responde também pela PJ de Aveiro.
Conforme apurou a reportagem do Portal OESTADONET, os supostos abusos policiais teriam sido cometidos durante a operação denominada 'Nambu', realizada na comunidade no dia 8 de outubro de 2021. Naquela ocasião, policiais civis da DECA juntamente com policiais militares, sob o comando do delegado Jamil Farias Casseb, prenderam em flagrante 16 pessoas, moradores da comunidade, por supostos crimes ambientais e porte de armas de fogo.
Os comunitários disseram ao promotor que as prisões foram totalmente arbitrárias e à margem da lei. Além disso, eles relatam que sofreram violência policial.
Um dos moradores, Ednaldo Pereira Alves, relata ao MP que em uma conversa com o senhor conhecido como 'Alemão', irmão de Plínio', este afirmou que Plínio pagaria cem mil reais para a polícia de Santarém retirar o povo da comunidade Piabanha e matar o morador conhecido como 'Baiano', possivelmente um dos líderes do local. Testemunhas afirmam que viram Plínio e Pedro em uma camionete conversando com os policiais civis nas proximidades da comunidade durante a operação.
O MP instaurou uma Notícia de Fato, diante das graves denúncias, para investigar os fatos narrados pelos comunitários. Em razão da denúncia contra policiais, e afim de alcançar uma apuração mais imparcial e descomprometida com os interesses privados, instaurou-se um procedimento para apuração à parte das investigações policiais e foi solicitada a ajuda do Gaeco nesse trabalho.
De acordo com os moradores, o território alvo desse conflito é uma 'área branca', que não compõe área de especial proteção ambiental e tão pouco pousso proprietário registrado. Diante disso, considerando a existência de aproximadamente 80 famílias instaladas no local, divididas em lotes semelhantes, praticantes da agricultura familiar, os moradores bucam junto ao Incra a regularização da posse da área por meio da criação de projeto de assentamento.
No entanto, além da burocracia para a criação do projeto, as intervenções violentas praticadas por grileiros de terra estão assustando os comunitários, que temem por suas vidas.
Pedro e Plínio, apontados pelos comunitários por espalhar o terror naquela região, teriam cometido uma série de ameaças contra as famílias, tais como a queima de ponte, obstrução de ramais de acesso, intimidações com homens armados e encapuzados, disparos de armas de fogo e queima de barracos.
O MP está de posse de mídia contendo vídeos e fotos da operação do dia 8, quando a polícia esteve no local. As imagens mostram registros desta ação.
