Adiada votação do projeto sobre criação do estado do Tapajós em comissão do Senado Federal
Relator, Plínio Valério é favorável à realização de plebiscito sobre criação do estado -
Créditos: Fonte: Agência Senado
Pedido de vista coletivo adiou a votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (17), do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós. A proposta deve voltar à pauta do colegiado na próxima reunião.
O assunto volta a ser analisado pelos parlamentares dez anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão do estado do Pará em três: Pará, Carajás e Tapajós. Na época, a população rejeitou o desmembramento. O novo plesbicito, se aprovado, consultará os eleitores sobre a criação do estado de Tapajós mediante desmembramento do território compreendido por 23 municípios situados a oeste do estado atual, entre eles, Santarém.
O relator, Plínio Valério (PSDB-AM), defende a criação do novo estado. Segundo ele, o movimento de emancipação do Tapajós existe há pelo menos 170 anos. O senador apontou que a região conta com importante produção de cacau, além de minérios, mas a “pujança” econômica não é revertida em serviços públicos para a população.
— Esses municípios reclamam autonomia porque não têm as benesses dessa pujança. Essa gente quer partilhar dessa riqueza — disse.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) concordou com os argumentos do relator e afirmou que o Oeste do Pará é uma vigorosa fronteira agrícola e conta com importantes portos para escoamento da produção de soja de Mato Grosso e de circulação de componentes utilizados na Zona Franca de Manaus. Ele reforçou que a aprovação do projeto apenas autoriza que a população seja consultada novamente sobre a criação do estado.
Região
De acordo com o relator, Tapajós teria 43,15% do atual território do estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil quilômetros quadrados, com 23 municípios e cerca de 2 milhões de habitantes. O produto interno bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
O plebiscito é convocado mediante decreto legislativo, por proposta de um terço, no mínimo, dos membros que compõem qualquer das Casas do Congresso Nacional. A proposta foi apresentada em 2019 pelo então senador Siqueira Campos (DEM-TO).
HELDER DIZ, EM VÍDEO, QUE O PARÁ ESTÁ UNIDO
Em um vídeo divulgado em suas redes sociais, nesta quarta-feira (17), o governador do Pará, Helder Barbalho, falou sobre o movimento separatista que voltou a ganhar destaque no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), até colocou em votação, nesta manhã, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. Mas um pedido de vista feito pelo senador Jader Barbalho, pai do atual governador, adiou a votação para a quarta-feira da semana que vem.
Antes de seguir viagem para a região oeste do Pará, nesta quarta-feira, onde inaugura estrada em Prainha e uma ligação do município de Alenquer com a PA-254, o governador gravou um vídeo e mandou um recado para os paraenses. Helder lembrou que desde que assumiu o Pará, jurou trabalhar pelo desenvolvimento do estado e garantiu que estaria presente em todas as regiões e municípios paraenses.
Nestes quase três anos de mandato, segundo ele, o compromisso feito em campanha e durante sua posse, quando fez questão de realizar o atos simbólicos de posses em Belém, Santarém e Marabá, vem sendo cumprindo. Helder lembrou que assumiu o governo com a promessa de governar para todos e isso, afirma, está sendo feito, com investimentos em todas as regiões paraenses, sobretudo na região oeste do Pará, que historicamente, sempre foi alvo de reclamação dos políticos locais em relação ao abandono por parte do executivo estadual.
Em sua gestão, já são mais de R$ 30 milhões, que se somam a um conjunto de obras e investimentos que estão sendo feitos em todo o estado. Só de pavimentação de estrada, sua gestão já pavimentou mais de 300 quilômetros de malha viária estadual.
“Desde que tomei posse, fiz um gesto que governaria para todo e por todo o Pará. Tenho feito uma rotina diária de visitar todos os municípios e regiões para mostrar que não é preciso dividir para fazer um estado forte!”, disse o governador.
Helder afirmou que pediu ao senador Jader Barbalho, que pedisse vista ao projeto que seria votado hoje na CCJ do Senado, por achar que a proposta é inadequada. “O sentimento hoje é de um Pará forte e unido, que não precisa separar. É possível estar em todas as regiões levando desenvolvimento e qualidade de vida e mostrando que é possível governar para todos. Esse é um projeto que não cabe mais ao nosso estado, que está mais unido que nunca”, destacou.
