Promotora exige apuração da Delegacia Geral sobre arbitrariedades atribuídas a delegado e investigador da Polícia Civil em Oriximiná
Denunciados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o delegado Edmilson Faro e o investigador José Marcelo de Oliveira, ambos lotados na delegacia de Polícia Civil do município de Oriximiná, no oeste do Pará, deverão ser investigados pelo comando da Polícia Civil no Estado. Pelo menos é o que afirmou o delegado-geral e chefe da Polícia Civil no Pará, Walter Resende, que no último dia 4 de outubro, recebeu um ofício da coordenadora do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a promotora de Justiça, Ana Maria Magalhães de Carvalho, cobrando providências contra as supostas irregularidades praticadas pelos policiais.
Por meio de nota, Walter Resende informou que ”a Polícia Civil não tolera desvios de condutas de seus servidores e que a instituição adotaria as devidas providências sobre os servidores envolvidos no caso”.
O delegado Edmilson Faro e o investigador José Marcelo são alvos de uma série de denúncias formuladas pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por supostas práticas arbitrárias e abuso de poder cometidas no município de Oriximiná.
No ofício enviado ao delegado-geral da Polícia Civil, a promotora de Justiça, Ana Maria Magalhães de Carvalho, coordenadora do Gaeco, detalha as acusações contra a dupla Edmilson Faro e José Marcelo. O Relatório de Missão nº 02/2021, do Gaeco, confirmou as informações já prestadas pelas pessoas afetadas pelas condutas do investigador e do delegado à corregedora de Polícia Civil do Baixo Amazonas, no âmbito do IPL 00522-2021.100004-0.
De acordo com o relatório do Gaeco, as pessoas ouvidas pela corregedoria da PC na região, mencionaram uma série de arbitrariedades cometida pelo delegado Edmilson e Marcelo, tais como a decretação de prisão contra um comerciante e cobrança de valor em dinheiro para não cumprir o mandado de prisão, bem como não investigar a pessoa por suposto roubo que a mesma nem sequer cometera; busca (sem apreensão) em empresa e residência sem ter mandado judicial; desídia na investigação de roubo com grave violência à pessoa da vítima; uso de veículo de um comerciante para viagem a Belém sem o consentimento do proprietário; recebimento de R$ 10 mil na conta do investigador Marcelo para não lavrar auto de flagrante pelo crime de ter em depósito munição sem autorização do órgão competente; lavrar TCO por posse de munição e apresentar apenas 20% da quantidade de munição apreendida; permitir que uma advogada fosse agredida dentro da delegacia de Oriximiná por outra advogada; apreender por uma noite as chaves do carro da filha de uma pessoa que se encontrava presa, obrigando a jovem e sua advogada a voltarem a pé para sua casa em plena madrugada.
No relatório do Gaeco há também menções do descontentamento da população com a dupla de policiais, que são apontados como preguiçosos, autoritários e de agir com extremo machismo com as mulheres e abusar do poder contra pessoas sob sua custódia.
A promotora de Justiça destaca que durante o tempo em que esteve no município de Oriximiná, apurando as denúncias contra os policiais, foi procurada por vários advogados que relataram que o delegado Edmilson Faro, age com total desmazelo contra cidadãos comuns. E que na condução dos procedimentos age à margem da lei, imponto situações vexatórias às pessoas, como o caso de um servidor municipal que foi humilhado pela autoridade policial na frente de vereadores, caso que teve ampla divulgação nas redes sociais.
Além disso, destaca a coordenadora do Gaeco, a falta de providências administrativas contra os policiais denunciados impõe aos demais membros da corporação, o regime de medo e todos os que ousaram delatar seus desmandos já mencionaram que pretendem desistir da denúncia por temerem por suas vidas.
Junto com o relatório contendo também os depoimentos das vítimas, a promotora enviou ao delegado-geral da Polícia Civil, uma mídia digital na qual mostra o delegado gritando e ameaçando de prisão a advogada Lia Fernanda Guimarães Farias, aproximando-se ameaçadoramente da vítima. "Conduta que pode, eventualmente, configurar violação de direitos e prerrogativas da advogada.
Por fim, a promotora pede providências do chefe da PC no Pará contra as condutas dos policiais, ao mesmo tempo em que solicita proteção às vítimas da ação do delegado Edmilson Faro e do investigador José Marcelo.
