Obras paralisadas em Monte Alegre estão sendo investigadas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, instaurou procedimento preparatório para identificar a natureza dos recursos utilizados nas obras das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) das comunidades Piracicaba, Curral Grande, Entroncamento Boa Sorte e KM 35 da PA 254, no município de Monte Alegrem, no oeste do Pará.
O procedimento número 000810-157/2021, foi instaurado a partir de denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Monte Alegre (STTR), sobre a paralisação das obras nas UBS's.
No último dia 13, o promotor de Justiça, David Terceiro Nunes Pinheiro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Monte Alegre, encaminhou ofício à Prefeitura, em nome do prefeito Matheus Almeida dos Santos, solicitando, no prazo de 20 dias, toda documentação referente ao ajuste envolvendo às UBS, procedimentos licitatórios, contratos, ajustes celebrados com a empresa responsável pelas obras, documentos de comprovação de empenho, liquidação e pagamentos, além de boletins de medição.
O STTR encaminhou à Promotoria de Justiça, providências para conclusão das obras das UBS’s das comunidades Piracicaba, Curral Grande, Entroncamento Boa Sorte e KM 35 da PA 254.
Após as diligências iniciais feitas pela PJ, a Prefeitura de Monte Alegre esclareceu que as construções foram objeto de convênio firmado pela Urbe com o Ministério da Saúde, durante gestões anteriores, e, com exceção da UBS do Pariçó, todas apresentaram problemas na construção, tendo as obras iniciado e paralisado. À época, em 2019, o ex-prefeito Jardel Vasconcelos foi notificado para esclarecer sobre essas construções.
A prefeitura informou à PJ que recebeu as obras abandonadas e está impossibilitada de dar andamento nas construções, haja vista que o restante do repasse do convenente, na ordem de 20% do valor das respectivas obras, além de não possibilitar a conclusão, está condicionada a comprovação de 100% da construção, na mesma proporção do que foi repassado.
Segundo a PMM, a gestão está envidando esforços para conclusão da obra do KM 35, com recursos próprios.
“Todavia, quanto as UBS das Comunidades Piracicaba, Curral Grande, Entroncamento Boa Sorte, não foram apresentadas soluções para a conclusão das obras, quais estão paradas por cerca de 06 anos. Determino que seja realizada a instauração de Procedimento Administrativo, para acompanhar e fiscalizar a citada política pública”, concluiu o promotor em seu despacho.
