Confusão no Onça Puma
A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado suspendeu, no dia 1º, a licença de operação da Vale na mina de níquel do Onça Puma, no sudeste paraense. A Semas justificou a medida alegando que a mineradora não cumpriu condicionantes especificadas na licença, relativas à disponibilidade de estrutura de fibra ótica nos municípios de Ourilândia do Norte, Tucumã, Água Azul do Norte, Parauapebas e São Félix do Xingu, além da implantação de unidade de saúde na região.
Procurada pela imprensa na sexta-feira passada, a Vale disse que não foi notificada da decisão. Tomaria as providências quando fosse notificada, o que aconteceu hoje. Ao iniciar a paralisação, a mineradora iria avaliar os impactos diretos dessa medida.
Em nota ao mercado, a companhia disse também que os impactos para a empresa da parada de Onça Puma vão se somar também a "prováveis prejuízos daqueles que formam toda a cadeia produtiva na qual se insere tal atividade, tais como fornecedores de insumos, prestadores de serviço, clientes e colaboradores, além da União, do Estado do Pará e dos municípios abrangidos pelo empreendimento".
A Vale informou estar em contato com a Semas “para entender os fundamentos técnicos e jurídicos da determinação, assim como tomando as providências administrativas e judiciais cabíveis buscando reverter a ordem de suspensão das operações da mina, a qual entende improcedente".
Do Onça Puma a vale obteve 16 mil das 215 mil toneladas de níquel que produziu no ano passado.
A história é confusa. A Semas adotou a punição na sexta-feira passada. Só a comunicou à Vale na segunda-feira. Por que a antecipação se tudo poderia ser feito no primeiro dia útil imediato? Por que a secretaria não chamou a Vale para uma cobrança sobre o descumprimento da exigência da licença ambiental antes de suspender a operação, causando prejuízo à empresa? Só se a Vale está em inadimplência há muito tempo, reiteradamente descumprindo a determinação da secretaria, a atitude adotada se justificaria.
