Agentes penitenciários que participaram de ‘piquete’ em Santarém foram punidos pela SEAP
Seis agentes penitenciários lotados no Complexo Penitenciário de Santarém, localizado na comunidade de Cucurunã, em Santarém, no oeste do Pará, foram suspensos de suas funções pela Direção de Administração Penitenciária (DAP), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), devido a conduta funcional inadequada impedindo, por exemplo, a entrada de pessoas, inclusive, de advogados agendados, naquela casa penal. A atitude dos servidores também impediu ainda a saída de viaturas, dentre elas, uma com um interno que que seria levado para a emergência do hospital municipal.
Os servidores identificados apenas pelas iniciais M.R.S.C., R.S.W., C.C.A.S., J.V.G., A.R.C., e J.P.S.L., foram alvos de um processo administrativo disciplinar instaurado para apurar a responsabilidade administrativa e funcional dos agentes penitenciários. Como punição, a Comissão Processante, decidiu pela aplicação da penalidade de suspensão dos agentes de suas funções.
Conforme informações apuradas pelo Portal OESTADONET, os agentes, sob o pretexto de organizarem a redução da movimentação carcerária interna e externa em repúdio a reivindicações (falta de equipamentos, coletes balísticos, entre outros), infringiram o art. 177, VI, 178, IX c/c art. 189 e 190, IV e VI do RJU.
A Corregedoria Geral Penitenciária decidiu acatar o relatório da comissão sindicante e determinou a suspensão de 30 dias do servidor C.C.A.S. Já os servidores M.R.S.C., R.S.W., , J.V.G., A.R.C., e de J.P.S.L. foram punidos om 20 dias de punição.
