Atualização: juiz cancela julgamento por falta de indicação de promotor à sessão do tribunal do júri em Santarém; MP se manifesta
O juiz Gabriel Veloso, titular da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, cancelou a sessão do tribunal do júri convocada para julgar o réu Arlison Ney Marques Bentes, mais conhecido pela alcunha de ‘Canibalzinho’, nesta quinta-feira(23).
A falta de indicação de um promotor de Justiça levou ao cancelamento do júri, como antecipou o Portal OESTADONET, ontem. Leia no final desta matéria a nota do Ministério Público sobre o assunto.
O réu teve a prisão em flagrante por tentativa de homicípio revogada pelo juiz e será submetido a um novo julgamento. Pela legislação, se o órgão acusador não comparece ao tribunal do júri, sem motivo justificado, o juiz - caso não haja outras condicionantes - considera que o incidente processual não pode prejudicar a defesa, que não deu causa ao cancelamento do júri.
O Portal OESTADONET apurou que não há substituto disponível em Santarém para ocupar as funções dos promotores titulares do Tribunal do Júri. O promotor Diego Libardi Rodrigues está de férias, e Alexandre Azevedo de Mattos Moura Costa, cumpre licença-luto, por causa do falecimento de sua mãe.
O réu Arlison Ney Marques Bentes é mais conhecido pela alcunha de ‘Canibalzinho’ ainda será levado ao júri pela tentativa de homicídio, que teve como vítima Ely Heberson do Carmo Barbosa. O crime ocorreu no dia 24 de julho do ano passado, na rua Angelim no bairro Maracanã. À época, 'Canibalzinho' esfaqueou Ely, desferindo cerca de sete golpes. Na época, Arilson estava em livramento condicional.
Arilson teve revogada sua prisao pelo crime que seria julgado nesta quinta-feira. Segundo informações da assessoria de imprensa do MP, o juiz Flavio Lauande revogou o livramento condicional e o réu permanecerá preso por decisão da Vara das Execuções Penais, ao contrário do que foi informado anteriormente até a atualização deste texto, que incorpora os esclarecimentos do Ministério Público, coordenação de Santarém.
------
Em relação à notícia veiculada nos dias 22 e 23 de setembro, sobre o júri do réu Arlison Ney Marques Bentes, agendado para esta quinta-feira (23), a Promotoria de Justiça de Santarém esclarece que:
- Santarém dispõe de 15 cargos de Promotores de Justiça, porém somente dois estão vinculados ao Tribunal do Juri (4º e 5º cargos). Na data prevista para o júri, um dos titulares já se encontrava em período regular de férias, e o segundo, que fora designado para a sessão, teve que se licenciar próximo à data de sua realização (a partir do dia 21/09) por motivo de falecimento de sua mãe. Os demais Promotores de Justiça, além de não terem conhecimento dos termos do processo em tempo hábil para atuar na sessão, encontram-se acumulando funções com as comarcas da região do Baixo Amazonas, fato que deverá ser sanado com a realização de concurso público já previsto pela instituição. Além disso, assim que foi informado o impedimento do titular para atuar na sessão, a Coordenação das Promotorias de Santarém solicitou para a chefia do Ministério Público a designação de outro promotor de justiça, mas em virtude da data, não houve tempo hábil para a substituição.
- Em relação ao risco de soltura do réu Arlison Marques, informamos que não é procedente, pois o detento não é exclusivo da Vara do Juri, e já possui condenação anterior de 14 anos a ser cumprida. Nesse referido Processo (nº 0000834-58.2015.8.14.0051), o mesmo já havia cumprido tempo de pena para progressão ao regime semiaberto e livramento condicional. No entanto, quando estava em meio aberto, na data de 24 de julho de 2020, cometeu novo delito, sendo preso, e pelo qual seria julgado na sessão desta quinta-feira. Por conta desse fato, consta nos autos da Execução Penal, determinação do Juízo para regressão ao regime fechado, devendo o apenado ser mantido definitivamente nesse regime até o cumprimento total da pena ainda restante, com previsão de término em 15 de setembro de 2029. A decisão é do Juiz Flávio Oliveira Lauande, datada de 21 de setembro de 2021. Portanto, embora tenha havido o relaxamento da prisão referente ao processo do Juri, o réu permanecerá preso em virtude do processo da Vara de Execução Penal, pela prática do novo delito.
