Desembargadora nega habeas corpus preventivo para jovem que executou o namorado com tiros à curta distância em Santarém
A desembargadora Vânia Lúcia Silveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA) negou Habeas Corpus preventivo com pedido de liminar, impetrado pela defesa de Raquel Silva Travassos, 21 anos, suspeita de matar, a tiros de pistola .40, o namorado Matteu Lima dos Santos, 25 anos, crime ocorrido no último dia 21 de junho, no bairro Caranazal, em Santarém, no oeste do Pará.
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Raquel Silva Travassos se encontra em liberdade provisória, cumprindo medidas cautelares impostas pelo juízo da Vara do Tribunal do júri. A defesa entrou com o pedido de habeas corpus se antecipando a uma possível ordem de prisão pelo juiz da 3ª Vara Criminal. Segundo apurou o Portal OESTADONET, não há, por enquanto, nenhum pedido de prisão nem da parte do Ministério Público e nem da Polícia Civil.
Com a conclusão do laudo de necropsia esta semana, revelado com exclusividade pelo Portal OESTADONET, o Ministério Público passa a contar novo prazo para apresentar a denúncia em desavor de Raquel.
Conforme o relatório da desembargadora, “o deferimento de medida liminar, resultante do concreto exercício do poder geral de cautela outorgado aos Juízes e Tribunais, somente se justifica em face de situações que se ajustem aos pressupostos da plausibilidade jurídica, de um lado, e a possibilidade de lesão irreparável ou de difícil reparação, de outro”.
A desembargadora conclui que não acatou o pedido em razão de, ‘encontrar-se, aparentemente, descaracterizada a plausibilidade jurídica do pedido a justificar a concessão da liminar requerida. Dessa forma, em juízo de estrita deliberação, e sem prejuízo de posterior reexame da pretensão mandamental deduzida na presente sede processual, indefiro o pedido liminar’.
No último dia 29 de agosto, foram juntados aos autos do processo, o resultado do laudo da necropsia no corpo de Matteu Lima dos Santos.
Foram feitos exames de alcoolemia, pesquisa de droga de abuso em material biológico, combustão de pólvora e balística. Todos os resultados deram negativo. Segundo o CPC, Matteo Lima não fez uso de qualquer substância alcoólica ou entorpecente no dia em que foi morto. O laudo também reforça que o rapaz não teve contato com a arma usada no dia do crime.
Os exames foram solicitados pela delegada Raissa Maria Soares Beleboni, titular da Delegacia de Homicídios de Santarém, no último dia 21 de junho.
Segundo a conclusão do CPC, Matteo ‘teve morte produzida por hipertensão intracraniana devido traumatismo crânio encefálico devido a ferimentos por arma de fogo’.
