MP instaura procedimento preparatório para investigar suposto crime eleitoral em Itaituba
A 2ª Promotoria de Justiça de Itaituba, no sudoeste do Pará, instaurou uma Notícia de Fato Eleitoral para apurar denúncias veiculadas por uma emissora de TV local envolvendo vereadores da Câmara Municipal de Itaituba. De acordo com as denúncias, parlamentares estariam utilizando a distribuição de cestas básicas para promoção pessoal. Os fatos teriam ocorrido em junho do ano passado.
A Promotora de Justiça Titular da 2ª PJ de Itaituba, Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, em despacho datado de 16 de agosto de 2021, determinou a instauração do procedimento preparatório eleitoral para a suposta prática de conduta vedada no artigo 36 da Lei das Eleições de nº 9.504/1997.
A denúncia chegou ao MP por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itaituba, encaminhada pela Câmara de Vereadores de Itaituba, após requerimento verbal do vereador David Quintero Salomão, que relatou supostas práticas de membros daquele Poder, na distribuição de ‘kit merenda’, realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), com a finalidade eleitoreira, caracterizando possível propaganda eleitoral extemporânea.
A denúncia foi veiculada pela TV Eldorado, no dia 22 de abril de 2020, em sua página no Facebook. A notícia da prática indevida teria partido do Sindicado dos Trabalhadores em Educação Pública no Estado do Pará (Sintepp).
Em ofício enviado ao MP, o vereador Wescley Silva Aguiar, aprovado na sessão do dia 6 de maio de 2020, o parlamentar relata que o vereador David Quintero Salomão apresentou um requerimento verbal para que fosse encaminhado ao MP para apuração de denúncia de fraude na distribuição de cestas básicas veiculada na internet.
Segundo ele, o requerimento que cita vereadores envolvidos na suposta fraude, foi aprovado por unanimidade pela Casa. "Após o requerimento do vereador, o Sintepp trouxe ao conhecimento público uma nota de esclarecimento em que afirma não existir qualquer suspeita de irregularidade na distribuição de cestas básicas, nem contra a Semed e nem contra diretores. É grave a denúncia feita pelo vereador que extraiu de fonte pouco confiável, sem qualquer confirmação da veracidade dos fatos", disse em ofício ao MP, o vereador Wescley Silva Aguiar.
