Escalpelamento: Promotora de Justiça defende lei estadual para proibir barcos sem cobertura de eixo do motor em rios paraenses
Barcos com motor sem cobertura do eixo podem provocar escalpelamento - Créditos: Federação Médica Brasileira
A sugestão da promotora de Justiça, Angela Balieiro, em se aprovar uma lei estadual proibindo a navegação de embarcações sem a cobertura do eixo do motor pelos rios paraenses, a exemplo do que já acontece no Estado do Amazonas, tem um motivo: preservar a vida. O assunto foi debatido no programa ‘Conexão Cultura’, apresentado pelo jornalsita Isidoro Calixto, que foi ao ar pela Rádio Cultura FM (Belém), na sexta-feira (27) e o tema principal foi o escalpelamento.
“O que temos no estado do Pará são apenas campanhas educativas e não aplicam multas ou apreendem embarcações que estão colocando em risco a vida dos passageiros, quando deixam de cumprir a lei. Os casos apenas diminuíram. Nós defendemos medidas mais enérgicas e devem ser adotadas pelo Estado para o combate aquelas embarcações que não estejam com o eixo do motor protegido. Está tramitando nas comissões da Assembleia Legislativa do Pará um projeto de lei que vai regulamentar as embarcações com fiscalizações mais rigorosas, proibindo embarcações que não tenham o eixo de proteção”, disse.
Neste 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento. A data, que faz parte do calendário brasileiro há 11 anos, é um alerta para o acidente que causa o arrancamento brusco do escalpo ou couro cabeludo. As principais vítimas são meninas, jovens e mulheres adultas, que têm, além de parte do cabelo arrancado de forma violenta, seus sonhos despedaçados.
O escalpelamento é um acidente que além de causar danos irreparáveis à saúde das vítimas, ocorre com frequência nos rios da Amazônia. O couro cabeludo é arrancado pela eixo do motor, e a força da rotação arranca também violentamente algumas áreas do rosto, deixando cicatrizes e deformações que vão marcar a vida das vítimas para sempre.
Este ano, nos rios paraenses, foram registrados 11 casos de escalpelamento. Três a mais que em 2020, quando a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), registrou 8 casos. Aqui em Santarém, no oeste do Pará, houve um caso.
Outros dez casos ocorrera nos municípios de Cametá (01), Curralinho (02), Tomé-Açu (01), Portel (01), Breves (03), Novo Progresso (01) e Muaná, sendo que neste último foi registrada a única morte em 2021.
De acordo com a Sespa, no último dia 8, uma menina de sete anos foi a vítima mais recente desse tipo de acidente no Baixo Amazonas. Ela é natural do município de Juruti e foi transferida para a capital do estado onde segue internada em tratamento na Santa Casa. O estado de saúde dela é estável.
A coordenadora estadual de Saúde Indígena e Populações Tradicionais, Tatiany Peralta, explica que mesmo com as ações educativas realizadas pela Sespa em parceria com Comissão Estadual de Enfrentamento aos Acidentes com Escalpelamento (CEEAE), composta por diversas instituições, incluindo a Marinha do Brasil, os acidentes continuam ocorrendo.
“Nosso objetivo é intensificar o trabalho de conscientização pública para a prevenção aos acidentes de motor com escalpelamento, a fim de conseguirmos resultados mais significativos, envolvendo todas as entidades que fazem parte da Comissão Estadual”, destacou Tatiany Peralta.
Durante sua participação no programa ‘Conexão Cultura’, a promotora de Justiça, Angela Balieiro, defendeu a criação de uma lei estadual proibindo que barcos sem a cobertura do eixo do motor naveguem pelos rios do Pará. Ela lembrou que no Estado do Amazonas, essa legislação está em vigor como forma de enfrentamento e prevenção a acidentes dessa natureza nos rios da região.
Os acidentes podem ser evitados com uma medida preventiva simples, por meio da proteção adequada dos eixos de motores de embarcações. O item, assim como a instalação, é disponibilizado gratuitamente pela Marinha.
A Lei 11.970/2009 obriga a instalação de uma cobertura nas partes móveis dos motores das embarcações para proteger os ocupantes. A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, oferece e instala gratuitamente a proteção do motor.
Como medidas preventivas, recomenda-se aos usuários de embarcações:
– nunca armar rede ou sentar de cabelos soltos perto do motor;
– prender os cabelos, colocando boné ou chapéu;
– evitar usar colares ou cordões;
– manter as crianças sempre junto dos pais ou responsáveis.
O trauma por escalpelamento acarreta em suas vítimas sequelas físicas e funcionais e deformidades estéticas irreparáveis.
O longo tratamento consiste em cirurgia plástica reparadora e implante capilar, além de acompanhamento psicológico.
Quanto aos passageiros, adulto ou criança, as principais medidas são: manter os cabelos totalmente presos em forma de coque e cobertos, de preferência, com boné, e não usar rabo de cavalo; não tirar água do fundo do barco e nem se movimentar enquanto o motor estiver ligado; não se abaixar para juntar moedas, prendedores de cabelo, brinquedos e outros objetos do fundo do barco; ter cuidado com fraldas, lenços ou qualquer tecido que possa se enrolar no eixo do motor; ter cuidado com o volante do motor, que é tão perigoso quando o eixo; observar se o eixo está coberto e sentar o mais longe possível desse equipamento.
