Decreto Estadual 800 libera boates, casas noturnas e shows no Pará, mas em Santarém proibição continua por decisão judicial
Os segmentos de entretenimento e esportivos foram os principais beneficiados com a atualização do decreto estadual 800 anunciada na manhã desta sexta-feira (27), pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, durante entrevista coletiva na capital do estado. Segundo ele, ainda hoje, as atualizações referentes ao bandeiramento verde serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), permitindo, por exemplo, o funcionamento de boates, casas noturnas, shows e eventos esportivos, que estão autorizados a funcionar com a presença de público com 30% de sua lotação.
Em Santarém, o funcionamento desses estabelecimentos e eventos estão proibidos por decisão judicial.
As antes de anunciar a liberação daquelas atividades que ainda se encontravam proibidas de funcionar, o procurador-geral do Pará, apresentou gráficos que apontam a sequência de queda de casos positivos e mortes por Covid-19 no Pará, desde as últimas mudanças no bandeiramento e a flexibilização das atividades econômicas no Estado.
Ele atribui os números baixos de casos e óbitos ao avanço da vacinação da população paraense e do atendimento à população nas unidades de saúde, com a oferta de leitos de UTI, cuja ocupação também segue reduzindo dia após dias.
Segundo o médico Denilson Feitosa, Diretor de Vigilância em Saúde da (Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), a taxa de ocupação leitos clínicos hoje é de 30,7%. Já de UTI adulto está em 33,33%.
Ele falou que a média móvel de casos, com base no dia 25 de agosto, foi de 55,1 casos, que significa uma redução de 66%, quando comparado ao 14 dias atrás.
Segundo ele, 37 municípios paraenses não registraram casos nos últimos 14. Na região do Baixo Amazonas, as cidades de Alenquer, Aveiro, Faro, Mojui dos Campos e Terra Santa estão nessa lista.
Além disso, o avanço da vacinação possibilita a expectativa do governo em flexibilizar atividades que estavam proibidas ainda, como as boates, casas noturnas, eventos esportivos, etc.
A partir deste sábado (28), o estado começa a aplicar as doses de reforços nos idosos.
Sobre a liberação dos estabelecimentos autorizados a funcionar a partir de hoje, o procurador-geral explicou que existem algumas condicionantes que precisam ser cumpridas, como a exigência do comprovante de vacinação. Só terá acesso a esses espaços, aquelas pessoas que tenham recebido ao menos a primeira dose. Sem vacinação, ninguém vai poder participar de eventos esportivos ou shows e nem das baladas.
A comprovação será pela apresentação do cartão de vacinação.
Em relação as fiscalizações desses estabelecimentos, Sefer disse que a Secretaria de Estado de Segurança Pública está elaborando um plano de ação para fazer o controle e fiscalizar progressivamente esses locais. O descumprimento acarretará em multas de até R$ 50 mil.
