A PM do Pará e o massacre de Pau D'Arco
Em 2017, a Corregedoria Geral da Polícia Militar do Pará instaurou Inquérito Policial Militar para apurar a atuação do tenente-coronel Carlos Kened Gonçalves de Souza e do tenente Rômulo Neves de Azevedo, quando de operação de apoio a uma solicitação da Delegacia de Conflitos Agrários. O prazo para conclusão do IPM foi de 30 dias.
Durante a operação, desencadeada para cumprimento de mandados de prisão de posseiros que se encontravam em área reservada da fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’ Arco, no sul do Estado, a PM chegou atirando ao local do conflito, provocando a morte de 10 posseiros. Foi um dos maiores massacres da história em conflitos rurais. Nenhum integrante da tropa da PM foi sequer ferido. Investigação do Ministério Público e da Polícia Federal caracterizou o episódio como um massacre.
Em 2019, ao aprovar a instalação do Conselho de Justificação, recomendado pela corregedoria da Polícia Militar, com base no IPM, o governador Helder Barbalho reconheceu que as condutas dos dois militares investigados “ensejam, em tese, irregular desempenho do cargo, violando o sentimento do dever no exercício de função ou de serviço policial militar, a honra pessoal, pundonor policial militar e decoro da classe”.
A instalação do conselho era necessária porque as condutas dos oficiais “configuram, em tese, transgressão de natureza grave, podendo ensejar-lhe a aplicação da penalidade disciplinar de demissão”. Mas só no ano passado o tenente=coronel e o tenente foram submetidos ao processo.
Hoje, o Diário Oficial publicou outro decreto do governador Helder Barbalho, sobrestando o andamento do conselho pelo período de 10 de agosto a 8 de setembro de 2021, em razão do afastamento do coronel Francisco Celso de Lima Machado, integrante do colegiado.
Motivo: o militar entrou de férias. Só quando ele voltar é que o processo será retomado.
