Pró-Saúde é condenada pela Justiça do Trabalho a pagar reajuste salarial a enfermeiros
A Organização Social de Saúde (OSS) Pró-Saúde, gestora de 7 hospitais no Estado do Pará, foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Pará (TRT/8ª Região) a pagar o reajuste salarial a enfermeiros que trabalham nos hospitais regionais nos municípios de Altamira, Marabá, Ananindeua, Belém, Barcarena e Santarém. O percentual reivindicado pela categoria e acolhido pela Justiça do Trabalho é de 2,5%.
O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa) vinha tentando um acordo com a organização social para a atualização salarial priorizando os acordos e convenções coletivas que tenham vigência anual. Como não houve entendimento entre a categoria, empresas e entidades patronais, foi necessária a intermediação feita pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Durante as mediações, as partes não chegaram a um consenso, uma vez que a Pró-Saúde informou que não poderia reajustar os salários, "pois não houve reajuste do contrato com o Estado".
Nesse sentido, o TRT da 8ª Região condenou a Pró-Saúde a pagar o reajuste salarial à categoria. Segundo a decisão, “os salários dos enfermeiros serão reajustados no mês de maio de 2020, no percentual de 2,5%, incidentes sobre os salários vigentes em 30 de abril de 2020, compensadas as antecipações e aumentos/reajustes compulsórios ou espontâneos concedidos no período de maio de 2019 a abril de 2020”.
Como a Pró-saúde não apresentou recurso, o processo transitou em julgado. O Senpa solicitará informações sobre o cumprimento da decisão e, não havendo retorno, ajuizará a respectiva execução.
O sindicato orienta para que os trabalhadores fiquem atentos e informem se já houve ou não o pagamento retroativo do reajuste salarial à maio de 2020 no percentual de 2,5%.
A entidade lembra ainda, que o reajuste referente ao anuênio 2021/2021 também irá para decisão em Dissídio Coletivo, pois a Pró-saúde alegou não ter dinheiro para a concessão do reajuste.
“Não se pode permitir que o trabalhador possa trabalhar sem a garantia da concessão do reajuste salarial, principalmente diante de sua condição hipossuficiente em face do empregador”, diz o Senpa.
A Pró-Saúde é gestora do Hospital Regional da Transamazônica (Altamira), Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (Marabá), Hospital Regional do Baixo Amazonas do Pará Dr. Waldemar Penna (Santarém), Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (Ananindeua), Hospital Oncológico Infantil Octavio Lobo (Belém), Hospital Galileu (Belém) e Hospital Materno Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (Barcarena).
