Corregedoria Geral Penitenciária investiga tortura de internos no presídio de Santarém
Policiais Penais lotados no Centro de Recuperação Regional ‘Silvio Hall de Moura” (CRASHM) e no Centro de Recuperação Feminino de Santarém, no oeste do Pará, foram denunciados à Corregedoria-Geral Penitenciário do Estado do Pará por supostas práticas abuso de autoridade e de torturas de internos daquela unidade prisional. Uma sindicância administrativa investigativa foi instaurada para a apuração imediata dos fatos.
O corregedor-geral penitenciário em exercício, Vitor Ramos Eduardo, designou a assistente administrativo Karla Diana de Souza Freitas para conduzir a investigação. Aos acusados será dada o direito à ampla defesa.
As supostas torturas no presídio de Cuvuruná, como é conhecido o CRASHM Silvio Hall de Moura teriam ocorrido no primero semestre deste ano.
Em relação ao Centro de Recuperação Feminino, o fato ocorreu no dia 25 de maio deste ano, conforme relatado no ofício interno n°104/2021-SEC/CRFSTM/SEAP. Lá, policiais penais teriam agido com abuso de autoridade, constrangimento e coação a particulares durante abordagem em restaurante.
Em janeiro deste ano, um relatório divulgado pela Pastoral Carcerária apontou aumento de denúncias de tortura em presídios brasileiros durante a pandemia da Covid-19.
Outro lado - A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que repudia qualquer ato de maus tratos e tortura. A pasta informa ainda que toda e qualquer acusação e denúncia neste sentido é imediatamente encaminhada à Corregedoria Geral Penitenciária para rigorosa apuração.
A Seap destaca ainda que o Manual de Procedimento Penitenciário, elaborado de acordo com o previsto na Lei de Execução Penal, deve ser executado com disciplina, em caso contrário, ocorrências são encaminhadas para Corregedoria para devidas providências. É o Manual de Procedimentos Operacionais que garante a humanização e os direitos da pessoa privada de liberdade.
