Primos pobres dos grandes projetos recebem menos ICMS; distorção aumentará em 2022
Apenas os três municípios mais importantes sob a influência direta da província mineral de Carajás (Parauapebas, Canaã de Carajás e Marabá) ficarão com quase um terço da corta-parte destinada aos municípios na arrecadação de ICMS do próximo ano. Em contraste, a participação dos demais municípios também atingidos pela exploração de minério de ferro é residual. Como Ourilândia do Norte (0,580%), Curionópolis (0,464%) e Eldorado (0,276%).
O Estado tem que criar um fundo de equalização para beneficiar todos os municípios que, apesar de estarem no âmbito dos grandes projetos (como Belo Monte, Tucuruí, mineração de bauxita), têm um rendimento literalmente marginal nessa renda, que tem sido reduzida pelos efeitos da lei Kandir. Efeitos que continuarão relativamente ativos até a União concluir as compensações e a geringonça legal for extinta.
Estes são os municípios que terão cota-parte de ICMS superior a 1%. São 17, que representam pouco mais de 10% dos 144 municípios do Pará. São eles:
- Parauapebas (14,918%)
- Belém (11,072%)
- Canaã (9,700%)
- Marabá (6,143%)
- Barcarena (3,509%)
- Ananindeua (2,865%)
- Tucuruí (2,829%)
- Vitória do Xingu (2,498%)
- Castanhal (2.006%)
- Santarém (1.908%)
- Itaituba (1,860%)
- Paragominas (1,672%)
- Oriximiná (1,509%)
- Altamira (1,488%)
- Jacareacanga (1,264%)
- Marituba (1,051%)
- São Félix do Xingu (1,044%
Parauapebas vence Belém
No próximo ano, pela primeira vez na história, um município do interior terá direito a uma participação maior do que a da capital na divisão da receita do principal imposto estadual, o ICMS. A cota que caberá a Parauapebas será de 14,918% do total, enquanto para Belém estão previstos 11,072%. A ascensão de Parauapebas se deve principalmente ao incremento da produção e exportação de minério de ferro de Carajás pela Vale.
