Sindicato dos profissionais da educação manifesta preocupação com retorno das aulas presenciais nas escolas da SEDUC em Santarém
A volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino, desde que foi anunciada pelo governador do Pará, Helder Barbalho, tem sido o centro de uma polêmica envolvendo gestores do governo, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) e pais de alunos. O retorno está marcado para a esta segunda-feira (2). Na rede municipal de Santarém, os professores voltam a trabalhar nesta data, mas os alunos só a partir do dia 9 de agosto.
Mas para voltar às escolas estaduais de forma segura, o Sintepp defende que o esquema vacinal dos trabalhadores esteja completo, além da total higienização e ordenamento das escolas públicas e o cumprimento de todos os protocolos de biossegurança. Além disso, a categoria considera o tempo previsto para o retorno inviável para a elaboração, discussão e organização das atividades que serão aplicadas nos próximos dois meses.
Para o Sintepp é impossível iniciar as aulas já no próximo dia 2 de agosto, como quer o governo, sem um planejamento que envolva todos os profissionais da educação. Eles questionam também a carga horária dos professores que, além de dar aula presencial, terá que cumprir calendário paralelo com as aulas remotas, já que o ensino híbrido será mantido.
Aqui em Santarém, no oeste do Pará, na tarde do último dia 29, a coordenação do sindicato reuniu com o diretor da 5ª Unidade Regional de Educação (5ª URE), para tratar do plano de retorno às aulas presenciais apresentado pela Seduc.
A reuniu serviu para que o Sintepp local colocasse sobre à mesa suas pautas em relação às aulas presenciais. Para a categoria, não há tempo suficiente para iniciar as aulas na próxima segunda-feira, como defende o governo.
Segundo o sindicato, não dá para comparar o atendimento de forma escalonada dos docentes de hora-aula na lógica anterior, antes da pandemia. “ A título de exemplo, pelo rodízio proposto pela Seduc, um professor de Física de 3º ano com 40 alunos que ministre duas horas-aulas na 2ª feira e 1 hora-aula na 6ª feira só conseguirá anteder o último bloco com 10 alunos na última semana de agosto. Pergunta-se: o que esses dez alunos farão até que chegue a vez de serem atendidos? Mesmo que recebam cadernos de atividades, eles permanecerão sem a assistência do professor até que sejam contemplados com rodízio? E a recuperação como atingirá esses estudantes já que a previsão é que esta aconteça nos primeiros 15 dias de agosto?”, questiona o Sintepp.
Em relação ao ensino remoto que terá continuidade para atender os alunos que decidirem não retornar às escolas pelos próximos dois meses, o sindicato diz que ficará inviável também para o professor, já que pelo plano apresentado pela Seduc, o professor vai cumprir toda sua jornada de trabalho na forma presencial com atendimento escalonado dos estudantes. Já os estudantes terão momentos presenciais (cada aluno tem a previsão de ser atendido durante 5 dias no mês de agosto) e boa parte não presencial (cada aluno tem a previsão de ficar 15 dias estudando em casa no mês de agosto).
O governador assegurou aos pais, o direito do aluno em permanecer no ensino remoto, caso assim preferir. “Ocorre que pela proposta do estado, toda a jornada de trabalho do professor estará comprometida com os atendimentos presenciais, ou seja, o docente não estará obrigado a realizar atendimento não presencial. Logo, se o estado quer que o professor assegure o atendimento não presencial aos estudantes é preciso que uma parte da carga-horário seja destinada para esse fim”, destaca o Sintepp.
Outro ponto destacado pelo sindicato diz respeito à necessidade de padronização das atividades propostas de modo que essas possam chegar ao mesmo tempo a alunos atendidos presencialmente e a alunos atendidos de forma não presencial.
Ocorre que quando o primeiro bimestre letivo de 2021 foi fechado, os professores entraram de férias e, por conta disso, não houve elaboração de material para atendimento de forma híbrida. O sindicato defende o adiamento do retorno das aulas presenciais para que os trabalhadores da educação tenham tempo para fazer essa organização. Um dos caminhos defendidos pela classe é a uniformização das atividades pelo tempo em durar o formato híbrido. “Essa uniformização pode se dar a partir do uso de livros didáticos ou mesmo através de cadernos de atividades compilados envolvendo conteúdos de diferentes disciplinas. O aluno receberia o material no início de cada período e ao longo do processo desenvolveria as atividades propostas, recebendo as devidas orientações durante as aulas presenciais ou remotas”, defende o Sintepp.
Em relação aos protocolos de biossegurança, a coordenação do sindicato em Santarém diz que é preciso reforçar os recursos materiais e humanos para a garantia da segurança de estudantes, servidores e da comunidade em geral.
Para que o retorno ocorra de forma tranquila é fundamental que seja assegurado máscaras, álcool em gel e demais recursos que garantam a proteção das pessoas e a higienização dos ambientes em uso.
O Sintepp pontuou ainda que há, no entanto, déficit de servidores não docentes responsáveis pela limpeza das escolas no quadros da Seduc. Isso, segundo o sindicato, pode causar uma sobrecarga de trabalho e, por vez, inviabilizar o cumprimento dos protocolos de segurança defendidos pelo estado. “Há necessidade de fiscalização e acompanhamento de cada realidade para que as despesas com o retorno não recaiam sobre alunos e servidores e para que não haja sobrecarga de trabalho de funcionários”, pontuou o sindicato.
O sindicato defende ainda que neste primeiro momento de atividades presenciais seja feita a busca ativa dos estudantes, uma vez que muitos alunos não participaram das atividades no primeiro semestre letivo. “Há de se trabalhar no resgate desses estudantes”, defende o Sintepp.
O diretor da 5ª URE, a partir das pontuações feitas pelo sindicato, ressaltou a possibilidade de flexibilidade do plano elaborado inicialmente pelo Estado. Ele se comprometeu de apresentar a demanda à Seduc e dar um retorno aos profissionais representados pelo Sintepp, o quanto antes.
A volta às aulas presenciais baseou-se em estudos técnicos e na avaliação epidemiológica no estado. A redução do número de novos casos e de óbitos por Covid-19, bem como a adesão à vacinação contra o novo coronavírus e a queda na ocupação de leitos clínicos e de UTI motivaram o Governo do Pará e a Prefeitura de Santarém a elaborar um plano de retorno às escolas nas redes estadual e municipal de ensino.
As atividades presenciais nas escolas foram paralisadas no dia 16 de março do ano passado, durante o pico de contaminação da primeira onda da covid-19 aqui no Pará. Em Santarém, por exemplo, foram três lockdowns.
Apesar do avanço da vacinação contra a Covid-19, a maioria dos trabalhadores da educação foi imunizada completamente. Mas todos já receberam pelos menos uma dose do imunizante.
A aplicação da segunda dose das vacinas a esses profissionais – professores, vigilantes, serventes, manuseadores de alimentos, dentre outros – já foi iniciada.
De acordo com o plano estadual, não haverá retorno simultâneo de todas as séries e de todos os alunos, que foram divididos em grupos.
O primeiro grupo a retornar às aulas presenciais é formado pelos alunos do 3º ano do ensino médio e pelos estudantes do 9º e 5º anos do ensino fundamental, que retornarão às escolas a partir de 2 de agosto, na próxima segunda-feira.
Confira, abaixo, o quadro de retorno escolar presencial:
Grupo I: a partir do dia 2 de agosto de 2021
- 3ª série do Ensino Médio / 2ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente
- 5º, 9ª ano do Ensino Fundamental; 2ª e 4ª Etapas da EJA Fundamental e o AEE correspondente
25% (02 a 27/08/2021) - Ensino Híbrido
50% (30/08 a 30/09/2021) - Ensino Híbrido
100% (a partir do dia 01/10/2021)
Grupo II: a partir de 16 de agosto
- 1º ao 4º ano, 1ª Etapa da EJA Fundamental; 6º ao 8º ano, 3ª Etapa da EJA Fundamental
- 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, 1ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente
25% (16/08 a 27/08/2021) - Ensino Híbrido
50% (30/08 a 30/09/2021) - Ensino Híbrido
100% (a partir do dia 01/10/2021)
Grupo III: a partir de 30 de agosto
Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Unidades Especializadas, conveniadas, Centros e Núcleos Especializados.
25% (30/08 a 30/09/2021) - Ensino Híbrido
50% (01/10 a 22/10/2021) - Ensino Híbrido
100% (a partir do dia 26/10/2021)
