Vigilância Sanitária de Santarém acaba com festa clandestina em pousada na praia do Pajuçara
Créditos: Divulgação/Divisa
Após denúncias anônimas feitas por moradores, fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), encerraram uma festa clandestina com cerca de mil pessoas, na praia do Pajuçara, em Santarém, no oeste do Pará. No local, som alto e muita gente sem máscara. A Divisa não revelou o nome do proprietário do imóvel.,onde funciona uma pousada.
A fiscalização flagrou, música ao vivo e quase mil pessoas no evento. A aglomeração e o barulho incomodaram os moradores que decidiram acionar os órgãos competentes. Durante a ação dos fiscais foi constatada ainda que a festa não tinha autorização da Semma para ser realizada.
A realização de eventos com público e música ao vivo deve ser solicitada à secretaria com até cinco dias de antecedência. Os editais com os eventos autorizados pelo município são publicados no Portal da Prefeitura.
Imagens que circulam nas redes sociais, mostram muitas pessoas aglomeradas e sem máscara de proteção, que é um item obrigatório na prevenção contra a Covid-19. Os eventos permitidos pela Semma devem seguir rigorosamente com os protocolos de segurança sanitária.
O decreto que autoriza esses tipos de festas permite até 200 pessoas e 60% da ocupação do espaço.
Durante a abordagem, muitas pessoas foram autuadas pela Vigilância Sanitária, bem como os responsáveis pela festa. O descumprimento das normas previstas em decreto municipal podem resultar em prisão e multa.
Nesta segunda-feira (26), a Vigilância Sanitária vai encaminhar um relatório à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado (MPE), relatando as irregularidades identificadas nesta evento.
Durante o trabalho de fiscalização em outros pontos da cidade, os fiscais autuaram dois estabelecimentos comerciais por aglomeração e cerca de 33 pessoas podem pagar multa por não estarem de máscara. O valor de multa é de R$ 87,00.
