Qual o saldo da exploração do ouro nos garimpos do Tapajós?

Método rústico de separação do metal - Créditos: A Crítica

Ouve-se falar sobre a garimpagem em Itaituba há tanto tempo que raramente se relaciona à mineração, apesar de serem irmãs siamesas na atividade: uma de forma técnico-profissional e a outra de forma rústica e semimecanizada.

 

Tampouco se ouve falar sobre a exploração de recursos naturais – peles silvestres, castanha, borracha etc. - nesta região, apesar de nossos antepassados terem sido exímios coletores de produtos silvestres, pescadores ou caçadores.

 

Raimundo Pereira Brasil, um maranhense considerado culto como poucos que habitaram o Vale do Tapajós, chegou a possuir 1/3 de todas as estradas de seringueiros, no auge da extração gomífera, registradas em Itaituba, que também colaborou com a demarcação das divisas do Pará/Mato Grosso e fez palestras sobre esta região no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro em 1925 (IHGTap, 2014).

 

A história nos conta que, apesar de diversas incursões desde 1740, o início da mineração artesanal (garimpagem) em Itaituba aconteceu com a “descoberta” de ouro por Nilson (ou Nilçon) Barroso Pinheiro, vindo do Amazonas a mando de seu pai para comprar a produção regional de borracha, mas que se desviou da empreitada e, incentivado por um morador da região, encontrou uma grande concentração aurífera na região do rio das Tropas[1], dando início à grande corrida do ouro na região.

 

Tão logo surgiu a notícia da “descoberta de uma gigantesca jazida de ouro num igarapé chamado Pacu, próximo de Itaituba, e que mais tarde ficou conhecida como a maior área aurífera do mundo, com cerca de dois mil quilômetros quadrados”[2], milhares de pessoas (na maioria nordestinos) vieram para esta região na tentativa de enriquecimento rápido. Esta atividade que perdurou, com intensidade, até o final de 1990 está sendo reativada com vigor atualmente.

 

Os garimpos do Tapajós desde essa época tiveram intensa movimentação, com garimpeiros encarando “varações” intermináveis mata adentro, dias infindáveis em barcos e canoas nos rios e igarapés da região no afã de descobrir novos garimpos, até que a aviação, com a construção de pistas de pouso, dominasse o acesso, proporcionando condições ao desenvolvimento da garimpagem. Nesta época não havia espaço para quem não se dispusesse a aventuras e vontade de enriquecimento rápido.

 

Finalmente, após a CPRM realizar diversos projetos geológicos angariando conhecimentos à geologia, vieram empresas de mineração para fazer as pesquisas detalhadas e delimitar as ocorrências minerais, tais como a CAIMA, hoje ITACIMPASA, que explorou a jazida de calcário para fabricação de cimento e, repentinamente, paralisou os trabalhos de explotação, causando um desemprego considerável na região e abrindo caminho para novas frentes garimpeiras. Outras empresas de porte médio locais se dispuseram a extrair a brita calcárea e a brita granítica, em diversos locais do município, que são colocadas à disposição da construção civil.

 

A SERABI, uma companhia de mineração e exploração de ouro que se dedica à avaliação e ao desenvolvimento de depósitos de ouro no Brasil, surgiu de uma iniciativa de profissionais da área que mapeou e iniciou a explotação de ouro na região do Palito. A companhia considera “a região do Tapajós como o terceiro maior depósito aluvionar do mundo, e a empresa acredita que também seja uma grande província mineral, ainda subexplorada”. Diversas outras empresas também estão mapeando as ocorrências de ouro para futura exploração, como Brazauro Recursos Minerais (Eldorado Gold, Depósito Tocantinzinho), Magellan Minerais Prospecção Geológica (Cabral Gold, Depósitos Cuiú-Cuiú/Creporizão e União/Bom Jardim).

 

Nos últimos 5 anos (2016-2020) segundo dados da ANM, o estado do Pará produziu cerca de 28 toneladas (t) de ouro (Au) e a região do Tapajós foi responsável por 27 t Au deste total (cerca de 95%), colaborando com mais de vinte milhões de reais em CFEM (contribuição financeira por exploração mineral) para os cofres municipais de Itaituba (95% do total) e demais municípios da região, e outro tanto para os cofres estaduais, que pratica com louvor um “olhar de paisagem” para a região. Também, a pesquisa bibliográfica nos mostra que há mais de 9.000 requerimentos de lavra garimpeira e cerca de 850 títulos outorgados na região, trazendo preocupações quanto à legalização das áreas garimpáveis e/ou garimpadas, mas sem a presença de órgãos estaduais para ajudar na forma legal de exploração do ouro, cassiterita e outros metais. Há longo tempo que se faz a exploração de cassiterita, a qual é enviada a Rondônia para sofrer a fundição, por falta de usina na região.

 

Recentemente um regulamento da ANM determina que se o município quiser fazer ou renovar um acordo de cooperação deverá ter em seus quadros a presença de geólogos ou engenheiros de minas, proporcionalmente ao tamanho/volume de áreas em exploração, abrindo assim um novo campo de trabalho para estes profissionais.

 

E aqui fica um questionamento: apesar de extensos depósitos minerais e explotação de ouro (Au), estanho (Sn), calcário, caulim, areia, brita etc. nenhum município local elaborou um prospecto, para gerenciar os diversos aspectos minerais com regulamentação para restauração real de áreas degradadas nos garimpos e/ou aproveitar o imenso turismo mineral que se abre nesta exploração, além de servir de alerta quando os depósitos minerais se esgotarem e os municípios ficarem com as mazelas produzidas pela mineração desorganizada.

 

A Constituição Estadual declara em seu art. 245 que:

 

O Estado definirá, através de lei, a política minerária e hídrica, defendendo seus interesses, inclusive interrompendo atividades predatórias, resguardando a soberania nacional sobre a pesquisa, exploração, lavra e uso dos recursos naturais renováveis e não renováveis, disciplinando a conservação e o aproveitamento racional dos bens minerais e das águas observando os seguintes princípios:

...

VI - apoio e assistência técnica permanente, na organização, implantação e operação da atividade garimpeira, cooperativa e associativa, buscando, prioritariamente, promover melhores condições de exploração e transformação dos bens minerais, com acesso a novas tecnologias do setor, garantida a preservação do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros;

 

Há uma luz no fim do túnel – o termo mineração na sigla SEDEME vai funcionar como catalisador? – ou com o “deixapralá” dos governos ela está apagando?

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