Divulgado edital de concorrência pública para ocupação de quiosques em espaços públicos do município de Santarém
Quiosque em fase de conclusão localizado na Orla de Santarém -
Créditos: Divulgação/PMS
A Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), abriu edital no último dia 13 de julho, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 002/2021, do tipo maior oferta de preço, sobre a taxa mensal de ocupação por Quiosque e melhor técnica no uso do espaço público e no desempenho de suas atividades. Os quiosques destinam-se a comercialização de refeições e lanches como comidas típicas e variadas, bolos, tortas, salgados, sucos, sorvetes, sanduiches, água mineral, bebidas gaseificadas e artesanatos.
“Assumimos o compromisso de organizar nossos espaços públicos urbanizados da cidade e com este processo licitatório vamos avançar com a qualidade na prestação de serviços em todos os quiosques que oferecem serviços de gastronomia e comercialização de artesanato, além do governo municipal fomentar a geração de emprego e renda. A manifestação de interesse deve ser protocolada até o dia 28 de julho e seguir todos os trâmites legais do certame”, explicou o secretário da Semurb, Jean Murilo.
Os quiosques disponibilizados em forma de concessão onerosa no certame são: 2 na Orla de Santarém, 3 no Parque da Cidade, 2 na Praça das Flores, 4 no Belo Centro, 2 na Fortaleza Mirante do Tapajós, 2 no Bosque Vera Paz, 2 na Orla Fluvial de Alter do Chão, 1 no Centro de Atendimento ao Turista de Alter do Chão, 1 na Praça do Santarenzinho.
O Edital e os anexos da Concorrência Pública podem ser baixados no Site da Prefeitura de Santarém: www.santarem.pa.gov.br, no portal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM): https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, e pessoalmente na Semurb, no Núcleo de Licitação Contratos e Convênios (NLCC), situada na Avenida Barão do Rio Branco, s/n – Bairro Aeroporto Velho - CEP 68.005.310 – nos horários de 09:00 às 12:00.
