PRF apreende caminhão transportando cerveja e nota fiscal irregular
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão transportando 9.408 caixas de cerveja com nota fiscal em situação irregular. A abordagem ao veículo ocorreu no KM 995 da BR-163. A carga, segundo a PRF, veio da cidade de Colíder, no Mato Grosso, e tinha como destino final, o município de Santarém, no oeste do Pará.
Ainda segundo informações repassadas pela PRF, ao fiscalizar a carga e nota fiscal, os agentes constaram um recibo de atendimento na Secretaria da Fazenda do Mato Grosso fixado na nota fiscal, que a placa do veículo não correspondia com o veículo abordado. Diante desse fato, a equipe PRF aprofundou a fiscalização da nota e constatou que o documento havia sido cancelada.
A PRF imediatamente acionou a Secretaria de Estado da Fazendo do Pará (Sefa), para averiguar a situação e foi constatado pelos fiscais da receita estadual, uma infração administrativa de sonegação tributária, sendo o valor da mercadoria apreendida avaliada em R$:174.048,00 e confeccionado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) da SEFA-PA, no valor de R$ 112.783,1 (imposto mais multa).
Como a Sefa não tinha lugar adequado para guardar a carga, foi solicitado a PRF para que o veículo ficasse aguardando a regularização da situação e seus respectivos pagamentos, junto a Delegacia da PRF em Santarém, até o término e finalização dos procedimentos administrativos.
