Criado Grupo de Trabalho em defesa das pessoas LGBTI no Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Bechara Nader Mattar Júnior, instituiu o Grupo de Trabalho em Defesa das Pessoas LGBTI.
No dia 28 de junho, comemora-se internacionalmente o Dia do Orgulho LGBTI+. A data foi escolhida em alusão a Rebelião de Stonewall Inn, ocorrida em 1969, reconhecida como marco inicial do movimento contemporâneo em defesa dos direitos de lésbicas, bissexuais, gays, transsexuais, transgêneros, travestis, intersexos e outros grupos de gênero e sexualidade.
A criação do Grupo de Trabalho em defesa das pessoas LGBTI é mais um importante aliado na luta dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transessuxuais e transgêneros, que buscam serem respeitados como cidadãos plenos na sociedade paraense.
GT Pessoas LGBTI será coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Constitucionais e Interesses Difusos e Coletivo (CAO Constitucional). Será um espaço de acolhimento das denúncias de casos de discriminação e preconceito contra o público LGBT, alvo constantes de ameaças, intimidações e violações sociais.
O objetivo é garantir a essas pessoas os seus direitos constitucionais independente de sua opção sexual, além de analisar, discutir e aprofundar temas referentes à atuação do Ministério Público na defesa e implementação de direitos relacionados às pessoas LGBTI.
Promotores e Procuradores de Justiça com atribuição específica na respectiva área e/ ou aqueles (as) com atribuição residual ou afinidade e interesse na matéria farão parte do GT, designados pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado.
GT Pessoas LGBTI será auxiliado em suas atividades pela equipe técnica e administrativa indicada pelo respectivo Centro de Apoio Operacional.
O grupo reunirá, ordinariamente, pelo menos uma vez a cada dois meses e, extraordinariamente, quando necessário.
