Santarém vai receber 1,4 milhão de reais da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional vai repassar mais de R$ 4,1 milhões a cinco municípios atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
O maior recurso ficará com Santarém, no Pará, que contará com R$ 1,415 milhão para a compra de alimentos e itens de limpeza e dormitório em resposta às inundações.
As cidades amazonenses de Coari e Atalaia do Norte, também atingidas por inundações, receberão, respectivamente, R$ 1,33 milhão e R$ 1,17 milhão para compra de itens para apoio à população atingida, além de combustível.
Também afligida pelas inundações, a cidade de Trizidela do Vale, no Maranhão, terá R$ 153 mil para a compra de itens de alimentação e limpeza.
Finalmente, a cidade catarinense de Planalto Alegre, que registra estiagem, vai receber R$ 30 mil para a compra de óleo diesel.
Ajuda ao Norte
Com o repasse desta segunda-feira, a região Norte do País já recebeu um valor superior a R$ 60 milhões em recursos federais para ações de resposta e recuperação contra as chuvas e inundações em 2021. Foram mais de R$ 32 milhões para o Amazonas, R$ 15 milhões para o Acre, mais de R$ 12 milhões para o Pará e R$ 1 milhão ao estado do Amapá
Como solicitar recursos federais
Para solicitar os recursos federais destinados a ações de Defesa Civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o estado ou município pode solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
