Círio de Nazaré vai passar por processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil
O Círio de Nazaré, manifestação cultural realizada anualmente em Belém (PA), vai passar por um processo de revalidação do título de Patrimônio Cultural do Brasil. Com a publicação do extrato de parecer técnico no Diário Oficial da União (DOU) dia 12 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu prazo de 30 dias para que a população possa se manifestar sobre a revalidação do Círio. Até o dia 11 de junho, por meio de formulário digital, via postal ou e-mail, qualquer pessoa pode opinar sobre o Círio.
Para a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Círio de Nazaré, o Iphan elaborou, em parceria com organizações diretamente envolvidas e pesquisadores, o parecer de revalidação, que trata das transformações pelas quais passou o Círio nos últimos anos. O documento faz uma comparação entre o ano de 2004, quando o Círio foi registrado, e os anos posteriores, identificando transformações e continuidade em aspectos culturalmente relevantes ou empecilhos à sua reprodução. O parecer também reúne recomendações e encaminhamentos para o processo de salvaguarda do Círio de Nazaré.
Uma das principais transformações foi o aumento do número de participantes das celebrações, sejam turistas ou devotos. De 2009 a 2019, o total de turistas passou de 35 mil a 83 mil, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Turismo do Pará (Setur) e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ainda segundo o Dieese, nos últimos anos, o Círio movimentou anualmente cerca de dois milhões de pessoas vindas do interior do Pará, de outros estados e do exterior.
Outra mudança apontada pelo parecer foi a inclusão de novas procissões à festa do Círio. Uma delas foi a Ciclorromaria, criada ainda naquele ano, acontecendo no sábado posterior à grande procissão. O parecer também cita as Festas de Aparelhagens – grandes estruturas de luz e som cujo reportório é composto principalmente pelo gênero tecnobrega – que se pulverizam na época do Círio em Belém, conectando-se aos festejos nazarenos.
Ao término dos 30 dias, as eventuais manifestações sobre o parecer de revalidação serão enviadas à Câmara Setorial do Patrimônio Imaterial a fim de subsidiar a avaliação do bem registrado. A Câmara, por sua vez, manifestará sua decisão sobre a reavaliação do bem e, por fim, o processo será encaminhado ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que decidirá sobre a Revalidação do Título de Patrimônio Cultural do Brasil dos bens. Caso a revalidação seja negada, será mantido apenas o registro do bem como referência cultural do seu tempo.
A revalidação de um bem cultural registrado pelo Iphan acontece pelo menos a cada dez anos, de acordo com o Decreto nº 3.551/2000, que institui esse instrumento de proteção. As manifestações também podem ser realizadas via formulário digital disponível ao final da matéria. Detentores, organizações e cidadãos de qualquer idade podem se manifestar por meio do correio eletrônico dpi@iphan.gov.br ou via correspondência, enviando propostas para o Departamento de Patrimônio Imaterial - Diretor - SEPS Quadra 713/913, Bloco D, 4º andar - Asa Sul -Brasília - Distrito Federal - CEP: 70.390-135.
Sobre o bem
O Círio de Nossa Senhora de Nazaré é um conjunto de celebrações e eventos que ocorre em Belém (PA) durante o mês de outubro. A chamada quadra nazarena reúne devotos e turistas, tendo seu clímax no segundo domingo de outubro, quando é realizada a procissão do Círio. O período é marcado pela efervescência religiosa, cultural e afetiva, quando são realizadas outras romarias, como a Trasladação e o Círio Fluvial, e ainda festejos como o espetáculo de rua Auto do Círio, o cortejo do Arrastão do Pavulagem e a Festa da Chiquita – festividade conduzida pela comunidade LGBT.
“O Círio de Nazaré é um acontecimento que envolve, direta ou indiretamente, toda a população paraense, estendendo sua influência para além dos limites do estado do Pará”, explica o dossiê de registro da manifestação. “O Círio de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, é muito mais do que um mero fenômeno religioso, podendo ser observado e compreendido sob diversos pontos de vista: religioso, estético, turístico, cultural, sociológico, antropológico.”
Serviço:
Consulta pública sobre o parecer de revalidação do Círio de Nazaré (PA)
Data: de 12 de maio a 11 de junho de 2020
Formulário digital: https://forms.gle/mct89SHJ51rR5RRy6
*Fotos: a) Pedaço da corda do Círio (Crédito: Francisco Alves/Acervo Iphan); b) Motorromaria em frente à Escadinha do Cais do Porto (Crédito: Raul Alves).
