Governo do Estado declara situação de emergência em Jacareacanga
O município de Jacareacanga, localizado na região sudoeste do Pará, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo do Estado. Foi publicada na edição de sexta-feira (14), do Diário Oficial do Estado, a homologação do decreto nº 030/2021, de 13 de abril deste ano, editado pelo prefeito do município, Sebastião Aurivaldo Pereira Silva, que declarou a situação de emergência da cidade, em razão das fortes chuvas na região.
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Assinado pelo governador Helder Barbalho, a homologação do decreto reconhecendo a situação de emergência terá prazo de 180 dias. Com isto, o município pode receber recursos para ações de socorro às famílias, bem como assistência aos desabrigados, atingidos pela cheia, além de investimentos na recuperação de áreas danificadas pela enchente.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para recebe-lo, no entanto, é necessário atender aos procedimentos e critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Desde o início do ano que Jacareacanga vem sendo afetada pelas fortes chuvas que caem na região. As chuvas intensas têm causado desastres secundários como enxurrada na zona rural e alagamento na área urbana.
O município de Jacareacanga possui características peculiares, pois 70% da população é indígena e reside nas comunidades rurais e comunidades ribeirinhas. Durante esse período prolongado do inverno amazônico, os danos nessas áreas são irreparáveis. Há relatos de pontes destruídas, ramais e vicinais intrafegáveis, o que dificulta o acesso das pessoas e o escoamento da produção.
Algumas comunidades estão praticamente isoladas.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Obras constatou o quantitativa de 3.792 pessoas afetadas. São 1.721 pessoas desalojadas; 78 pessoas desabrigadas e 1.993 pessoas afetadas diretamente.
As chuvas causaram ainda a destruição de obras de infraestrutura como pontes, e 311 quilômetros de estradas vicinais.
