Ministério da Saúde atrasa liberação de remédios para tratamento de doenças graves em Santarém e Itaituba
Pacientes dos municípios de Santarém e Itaituba, no oeste do Pará, que fazem uso de medicamentos prescritos para doenças graves, disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão há quase dois meses sem receber seus suprimentos para continuar o tratamento.
São pelo menos 13 tipos de remédios que são fornecidos pelo Ministério da Saúde e distribuídos pela Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), mas que estão em falta e comprometendo a saúde desses pacientes. Alguns desses medicamentos são extremamente caros e não podem ser adquiridos por pessoas de baixa renda.
No entanto, tem havido atraso por parte do ministério na entrega destes medicamentos, que deveriam ter sido entregues até o dia 20 de março deste ano e, até hoje, a secretaria estadual não recebeu a totalidade os seguintes medicamentos: Dasatinibe 20 mg, Deferasirox 500 mg, Enoxaparina sódica 40 mg/0,4 mL, Fingolimode 0,5 mg, Galantamina, concentração: 16 mg, Imunoglobulina Humana 5 g, Infliximabe, dosagem: 100 mg, Insulina análoga de ação rápida 100 UI/mL, Metotrexato 2,5mg – comprimido, Pertuzumabe 30 mg/mL, Sevelâmer 800 mg, Tacrolimo 1 mg, e Ziprasidona 40 mg.
Ainda segundo a Sespa, o recebimento destes medicamentos no Pará deveria anteceder com período razoável o início do segundo trimestre de 2021, uma vez que ainda pode haver questionamentos e divergências em relação ao programado pela pasta.
O atraso também compromete a logística de abastecimento dos municípios, uma vez que não há, por exemplo, como abastecer de forma imediata cidades longínquas como Marabá, Santarém, Itaituba, Conceição do Araguaia e Altamira, que acabam ficando mais tempo sem os medicamentos.
O atraso na entrega e distribuição desses remédios, além do transtorno às pessoas, ocasiona riscos à saúde de quem depende deles para o tratamento de doenças graves como os pacientes renal crônico, transplantados, com hepatite C, esclerose múltipla, com síndromes raras e outras, como a síndrome de Guillain Barré.
O principal tratamento para esta patologia é o medicamento imonoglobulina humana 5g, que que até o presente momento só tem sido entregue parcialmente ao estado do Pará, mas que atualmente está em falta. Segundo a Sespa, além disso, o aumento de casos de judicialização contra o Estado, que não é responsável por esse grupo, conforme pactuação pré-estabelecida em Comissões Tripartites, promove um desequilíbrio econômico-financeiro ao cofre público paraense.
A pasta informou que fez o encaminhamento ao Ministério da Saúde das programações referentes ao 2º trimestre/2021 no prazo acordado, bem também encaminhou a relação dos pacientes cadastrados no sistema informatizado Horus, que é um sistema pelo qual o Departamento de Assistência Farmacêutica possui acesso on-line ao estoque, desta forma para alguns itens já é realizada a programação de forma automática pelo sistema.
