Usuário é forçado a recorrer à justiça porque não é ouvido pelos planos de saúde, diz juiz de Santarém sobre judicialização da saúde
Créditos: Reprodução/TJPA
Juizes e promotores de justiça da Comarca de Santarém participaram de uma audiência virtual com membros da Defensoria Pública do Pará e Ordem dos Advogados do Brasil, além de representantes de planos de saúde para discutir o número alto de processos relacionados à falta de prestação de serviços de saúde.
Muitos usuários do SUS e dos planos de saúde recorrem ao judiciário na última tentativa de ver suas necessidades atendidas. Segundo diretor do fórum da comarca, juiz Cosme Ferreira Neto, os juízes passaram a contar com assessoria técnica na hora de tomar decisões, mas ressalta que a maioria das demandas poderia ser evitada se houvesse diálogo entre as partes.
“É um tema complexo e relevante no dia a dia do judiciário. Porque as pessoas procuram muito a justiça em busca por uma vaga de UTI, querem tratamentos negados por planos de saúde”, observa Cosme Ferreira Neto.
O juiz diretor do Fórum de Santarém e titular da 4ª Vara Cível e Empresarial explicou que o Conselho Nacional de Justiça(CNJ) fez duas recomendações para criação de núcleos de assessoria aos juízes para que médicos possam assessorar os juízes nessas decisões, que muitas vezes, envolvem questões eminentemente técnicas.
Foram debatidas as previsibilidades das decisões e os mecanismos existentes de assessoria aos juízes na tomada de decisões, como por exemplo, o NAT-Jus do TJPA, que fornece apoio técnico nas demandas relativas à saúde, por meio da elaboração notas técnicas especializadas em saúde, com base na melhor evidência científica, e nos protocolos regulamentados.
Durante a reunião, foram discutidas a importância de que as entidades prestadoras criem mecanismos facilitadores de solução de conflitos e a necessidade da transparência.
Cosme Ferreira Neto ressaltou que há necessidade de melhorias no atendimento dos planos de saúde. “ Se discutiu a necessidade dos planos de saúde criarem mecanismos de melhor atendimento aos usuários, de resolução de conflito de forma extrajudicial”, explicou o juiz.
Para o magistrado, muitas vezes o usuário recorre ao judiciário porque o plano de saúde não lhe deu a devida atenção. “Na verdade, as pessoas querem ser ouvidas. Muitas vezes quando essas pessoas procuram um advogado ou defensor público elas já estão extremamente impacientes , chateadas, por que não foram atendidas, não lhes deram ouvidos às suas reclamações”, concluiu o juiz.
Além do juiz diretor do Fórum, Cosme Ferreira Neto, participaram do encontro os juízes Carolina Maia, titular da Vara de Crimes contra a Mulher; Alexandre Trindade, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial; Claytoney Ferreira, titular da 6ª Vara Cível e Empresarial; Manuel de Jesus Maria, titular da Vara Agrária; Laércio Ramos, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial; e Vinicius Pedrassoli, titular da Vara de Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém.
