Operação da PF em Alter do Chão mirou o Araribá Cultura Indígena; Marcelo Gananca foi preso
Marcelo Gananca - Créditos: Arquivo/Divulgação/PMS
A Polícia Federal com a participação do IPHAN deflagrou na manhã desta segunda-feira( 19), em Alter do Chão, distrito de Santarém, a operação Ceharitauá, que tem o objetivo reprimir a comercialização de materiais arqueológicos.
Foram apreendidos sete machados de pedra na loja Araribá Cultura Indígena, de propriedade de Marcelo Gananca, que foi preso em flagrante e levado pela PF para prestar depoimento. Até o fechamento desta matéria Marcelo permanecia na delegacia da PF.
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Os machados de pedra que constituem material arqueológico e não podem ser comercializados, configurando flagrante delito pelo crime do art. 2º § 1º da Lei nº 8.176, de 1991, que prevê pena de detenção de 1 a 5 anos e multa.
A Polícia Federal esclarece que os bens de natureza material de valor arqueológico são definidos e protegidos pela Lei nº 3.924, de 1961, sendo considerados bens patrimoniais da União, e o art. 20 da Lei nº 7.542, de 1986, preconiza que as coisas e os bens resgatados de valor artístico, de interesse histórico ou arqueológico permanecerão no domínio da União, não sendo passíveis de apropriação, doação, alienação direta ou por meio de licitação pública.
O nome da operação, Ceharitauá, significa machado de pedra na língua Tupi.
