Justiça do Trabalho suspende por 30 dias retorno de professores às aulas presenciais em escolas particulares no Pará

A Juíza do Trabalho Dirce Furtado do Nascimento determinou nesta segunda-feira (5), por meio de liminar, a suspensão, durante 30 dias, do retorno dos professores às aulas presenciais na rede particular de ensino em todo o estado do Pará. A decisão vale até o dia 4 de maio.  

 

A decisão levou em consideração a situação alarmante da Covid-19 no estado e a alta taxa de ocupação de leitos. 

 

“O Estado do Pará segue no mesmo frenético e mórbido ritmo do País com 422.995 casos e 10.727 mortes por Covid-19 até a presente data, sendo que a média móvel de mortes diária passou de 46 óbitos, em 01/03, para 76 mortes por dia em 04/04, em um movimento ascendente catastrófico que vem exigir uma postura mais firme dos poderes públicos, inclusive o Judiciário, em defesa da vida. Alega que a situação se encontra em grau alarmante quando se verifica que a taxa de ocupação de leitos em UTI em Belém está em 95,6%e a taxa de leitos clínicos está de 87,3%”, destacou a magistrada. 

 

Conforme a liminar, as aulas on-line podem ser mantidas normalmente.

A decisão derruba autorização do governo estadual que, por decreto, havia autorizado o retorno às aulas presenciais a partir desta segunda-feira.

 

A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Particular do Pará. O estabelecimento que descumprir determinação está sujeito a multa diária de R$ 500,00 a ser revertida para cada trabalhador mantido em trabalho presencial.

 

A liminar garante "a obrigação, por parte dos professores(as), da prestação de todos os serviços docentes de forma on-line, em domicílio, fora do ambiente escolar, a toda comunidade acadêmica, aí incluídas as reuniões pedagógicas e outras previstas no planejamento escolar”.

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