Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa são criados em Mojuí dos Campos
Kamila Andrade/Portal OESTADONET -
17/03/2021
O prefeito Marco Antônio (MDB) sancionou na segunda-feira (15) a lei nº 02/2021 para a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa em Mojuí dos Campos.
Conforme a lei, o conselho deve promover debates sobre as necessidades e anseios dos idosos e encaminhar propostas aos poderes municipais que são os responsáveis pela execução das ações.
Ainda conforme a lei, o papel do conselho é consultivo, normativo, deliberativo e formulador de políticas dirigidas à pessoa idosa.
