MP instaura procedimento para garantir direito de paciente com esquizofrenia em Santarém
O Ministério Publicou do Estado do Pará, por meio 11ª Promotoria de Justiça de Santarém, tornou pública a instauração do Procedimento Administrativo para apurar informações prestadas e adotar medidas cabíveis ao paciente com esquizofrenia J. S. dos A.
De acordo com o procedimento, a família que garantir, especificamente, o direito ao tratamento médico adequado à sua patologia.
Conforme a Promotoria, o caso foi aberto em setembro de 2020, por meio de Notícia de Fato (é o procedimento inicial, quando recebe uma denúncia). O paciente é um homem de 37 anos, portador de esquizofrenia grave, que entra em surto, e fica violento.
Ainda conforme a Promotoria, a familia tenta o tratamento em Santarém. No momento, ele é atendido no CAPS II. Por ser um problema familiar complicado, eles estão tentando levá-lo para Parintins, onde residem outros familiares e há maior possibilidade de tratamento. Mas com o lockdown, ainda não conseguiram viajar. O setor psicossocial do MP já fez a avaliação do caso.
