Presente de grego?
O Ministério Público do Estado não sente nenhum constrangimento em que a Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, a maior e mais cara do Brasil (de 40 bilhões de reais), gaste dois milhões de reais de recursos seus para concluir as obras da sede própria do MP em Altamira, que é a base principal da empresa na região? Terá o MP autoridade moral ou plena liberdade de ação depois dessa doação?
Hoje, as partes assinaram, em Belém, um termo de cooperação técnico financeira, que tem como finalidade a doação, mediante construção, execução e entrega, da obra de conclusão da nova sede, que ficou inconclusa pelo abandono do serviço pela empresa que a executava.
Atualmente, o MP de Altamira funciona num imóvel locado, que com limitações acomoda uma promotoria de 2º entrância com sete cargos de promotores de justiça e demanda de atendimento de uma população estimada de 108.382 habitantes, segundo dados do MP.
A nova sede terá área construída de 1.453 metros quadrados, num terreno de propriedade do órgão. O prazo para a execução da obra é de seis meses, a contar do início do serviço.
O Ministério Público Federal já ajuizou várias ações na justiça contra a Norte Energia, principalmente alegando a prática de crimes ambientais. E o MP estadual?
