Prefeitura de Terra Santa declara situação de emergência em virtude do avanço da Covid-19
A Prefeitura de Terra Santa, no oeste do Pará, declarou situação de emergência em virtude do avanço da contaminação da Covid-19, por meio do decreto 008/2021 assinado pelo prefeito Odair Albuquerque nesta terça-feira (9).
O decreto considerou o reconhecimento por parte da Organização Mundial da Saúde, como pandemia o surto do novo coronavírus e também a necessidade de tomada de medidas urgentes para conter a circulação e aglomeração de pessoas.
O decreto considerou ainda que os municípios da região oeste do Pará, estão enfrentando a chamada “segunda onda” do coronavírus, e que devido à proximidade com o Estado do Amazonas, há a grande possibilidade de se tratar de infecção causada por nova variante da doença, descoberta naquele estado, e não confirma neste município e que Governo do Estado do Pará alterou, por meio do Decreto Estadual no 800/2020, o bandeiramento da Região do Baixo Amazonas para preta, o que indica um aumento do risco para à Covid-19.
Com o decreto de situação de emergência,
fica a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social dispensadas da licitação para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Fica autorizada ainda a abertura de créditos extraordinários, em favor da Semsa, para o custeio das medidas de combate à pandemia.
Ainda por conta do decreto, todas as medidas deverão ser cumpridas, confira:
I – isolamento;
II – quarentena;
III- estudo ou investigação epidemiológica;
IV- exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver;
V – requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, hipótese em que será garantido o pagamento posterior de indenização justa, se for o caso;
“O descumprimento das medidas de isolamento e quarentena previstas neste Decreto acarretará a responsabilização civil e penal, nos termos previstos em lei”, diz o decreto.
O município de Terra Santa registrou uma rápida taxa de avanço do contágio do novo coronavírus nos últimos dias. Nesta terça-feira o boletim aponta 954 casos confirmados, 82 em tratamento, 77 casos suspeitos, 26 internados e 37 óbitos.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, podendo ser revisto a qualquer tempo, de acordo com a evolução epidemiológica do Covid-19 no município.
