Juiz Gabriel Veloso nega revogação de prisão preventiva de foragido que atirou em Apolinário
O juiz Gabriel Veloso, titular da Terceira Vara Penal da Comarca de Santarém manteve, segunda-feira(1), a prisão preventiva de Sandro Correa de Carvalho, decretada ainda em dezembro do ano passado, pelo juiz substituto Manuel Carlos de Jesus Maria. Sandro é apontado como autor do disparo de arma de fogo, do dia 15 de novembro de 2020, que provocou a morte do artista plástico Manoel Apolinário, quinze dias depois do crime. A defesa dele pediu a revogação do mandado de prisão.
Sustentou o juiz em sua decisão que o réu não se entregou espontaneamente, estando inclusive ausente do distrito da culpa (foragido), demonstrando que a sua prisão preventiva se tornou necessária para garantia da aplicação da lei penal.
Gabriel Araújo considerou a periculosidade (probabilidade de tornar a cometer crimes) demonstrada pelo réu e apurada pela análise de seus antecedentes e pela maneira de execução do crime. “Assim, é indiscutível que pode ser decretada a prisão preventiva daquele que ostenta, por exemplo, péssimos antecedentes, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça”, emendou.
“ Entendo estritamente necessário a manutenção da segregação do acusado pelo menos até a instrução processual, para assim evitar que o acusado tente atrapalhar a instrução do processo”, escreveu o juiz, para decidir:
“Desta forma, mantenho a decisão anterior desse Juízo que decretou a prisão preventiva do acusado Sandro Correa de Carvalho. Por outro lado, considerando que o acusado constituiu advogado conforme procuração anexada aos autos (ID 22703825) determino: A – Que a Secretaria vincule ao PJE o nome dos três advogados do réu como sendo seus representantes; B – Que após cumprimento do item anterior a Secretaria proceda a intimação dos advogados do réu”.
