Comarcas do Baixo Amazonas voltam ao trabalho remoto a partir desta terça-feira
As comarcas de Alenquer, Almerim, Vara Distrital de Monte Dourado, Faro, Juruti, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Santarém e Terra Santa deverão retornar ao Regime Diferenciado de Trabalho, com suspensão dos prazos dos processos físicos, a partir de 18 de janeiro de 2021.
A decisão é do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
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A retomada do trabalho de forma remota deverá observar especialmente quanto à permanência de servidores e magistrados nas respectivas comarcas.
A retomada do regime diferenciado está de acordo com medidas implementadas pelo Decreto nº 800, de 31 de maio de 2020, republicado em 15 de janeiro de 2021, do Governo do Estado do Pará, o qual instituiu o Projeto RETOMAPARÁ, dispondo sobre a retomada econômica e social segura, no âmbito do Estado do Pará, segundo a qual a Região Baixo Amazonas encontra-se com alto nível de risco para o novo coronavírus (COVID-19),
Confira a portaria do TJPA AQUI.
Servidores e magistrados só estão movimentando os processos virtuais em casa, Os processos físicos estão suspensos.
Para informações processuais, todos devem se dirigir ao Judiciário através dos seguintes emails:
1a. Vara Cível. 1civelsantarem@tjpa.jus.br
2a. Vara Cível. 2civelsantarem@tjpa.jus.br
3a. Vara Cível. 3civelsantarem@tjpa.jus.br
4a. Vara Cível. 4civelsantarem@tjpa.jus.br
5a. Vara Cível. 5civelsantarem@tjpa.jus.br
6a. Vara Cível. 6civelsantarem@tjpa.jus.br
Vara Agrária. agrariasantarem@tjpa.jus.br
Juizado Cível. jecivelsantarem@tjpa.jus.br
Juizado Relação de Consumo. jeconsumosantarem@tjpa.jus.br
CEJUSC. cejuscsantarem@tjpa.jus.br
Protocolo. protocolosantarem@tjpa.jus.br
Distribuição. distribuicaosantarem@tjpa.jus.br
UNAJ. 051unaj@tjpa.jus.br
Central de Mandados. mandados.santarem@tjpa.jus.br
1a. Vara Criminal. 1criminalsantarem@tjpa.jus.br
2a. Vara Criminal. 2criminalsantarem@tjpa.jus.br
3a. Vara Criminal. 3criminalsantarem@tjpa.jus.br
Violência Doméstica. mulhersantarem@tjpa.jus.br
Execução Criminal. 1execpenalsantarem@tjpa.jus.br
Juizado Criminal Ulbra. jecrimulbrasantarem@tjpa.jus.br
