Santarém tem mais de mil seções eleitorais em funcionamento neste segundo turno
O município de Santarém tem 221.537 eleitores aptos para votar neste segundo turno para eleições municipais. No total, serão 1.086 sessões eleitorais disponíveis para votação.
Saiba como consultar seu local de votação para o segundo turno neste domingo
A disputa para a prefeitura de Santarém ficou entre os candidatos Nélio Aguiar (DEM), atual prefeito, e Maria do Carmo (PT). No primeiro turno, o candidato à reeleição teve 77.594 votos (43,01%), enquanto Maria conseguiu 60.051 eleitores (36,08%).
Além da capital Belém, a cidade Santarém será o único município do estado do Pará que realizará o segundo turno nas Eleições Municipais 2020. O pleito ocorrerá nesse domingo, das 7h às 17h; mantendo a faixa das 7h às 10h, com prioridade aos eleitores com 60 anos ou mais.
Os locais de votação poderão ser consultados no site (www.tre-pa.jus.br) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE - PA). Na aba “Eleitor e Eleições”, colocando-se os dados do eleitor como CPF, nome completo e o nome da mãe. E também pelo aplicativo “E-Título”, que pode ser baixado no celular até às 23h59 do sábado, e tem todas as informações sobre o local de votação.
Já as denúncias de irregularidades e crimes eleitorais podem ser encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral. Já os ilícitos relativos à propaganda eleitoral podem ser denunciados por meio do aplicativo “Pardal” (baixe o app na Google Play ou na App Store).
O aplicativo também tem orientações para o eleitor identificar o que é considerado irregular e crime eleitoral. Ainda de acordo com a Justiça Eleitoral, no dia do pleito, os juízes eleitorais e os presidentes de seção exercem poder de polícia, podendo mandar cessar práticas ilegais de candidatos e eleitores.
Confira o que pode e não pode
PODE
• No dia da votação, é admitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas com foto e número de candidato, de forma individual e silenciosa.
• O eleitor pode levar para a cabine de votação uma anotação com o número do candidato – a chamada “cola eleitoral”. A medida é recomendada para diminuir o tempo de permanência do eleitor na seção eleitoral.
• A legislação também permite a manutenção da propaganda divulgada na internet antes da data da votação.
• No dia da votação, é permitido que, nos crachás dos fiscais partidários, constem o nome e a sigla da legenda ou da coligação, mas vestuário padrão que sugira propaganda não é aceito.
• Eleitores que moram em zonas rurais podem usar transporte gratuito se for oferecido pela Justiça Eleitoral.
• Na seção eleitoral, é preciso manter o distanciamento mínimo de 1 metro entre as pessoas, conforme marcação de fita adesiva no chão.
NÃO PODE
• Pela legislação eleitoral, no dia da votação, é proibido divulgar qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de candidatos.
• Não se pode votar sem máscara e também não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada de máscara.
• Durante a votação, para preservar o sigilo do voto, o TSE veda o uso de telefone celular, tablets, rádio comunicadores, câmeras e quaisquer outros aparelhos eletrônicos dentro da cabine. A proibição está prevista no artigo 99 da Resolução TSE nº 23.611/2019. Portanto, nada de selfies no local.
• Também não são autorizadas nas ruas, até o término do horário de votação, às 17h, aglomerações de pessoas uniformizadas com conotação política ou instrumentos que caracterizem propaganda de candidato, além de abordagem, aliciamento, persuasão ou convencimento político e distribuição de camisetas.
• Constam também da lista de proibições, no dia da votação, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas e o uso de qualquer veículo com jingles, a propaganda de boca de urna, o derrame de santinhos e outros impressos nas seções eleitorais ou nas vias próximas.
• Segundo a Resolução TSE n° 23.610/2019, o impulsionamento de conteúdo nas mídias sociais é crime, passível de punição com detenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.
• No recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos fiscais o uso de roupas ou objetos com qualquer propaganda de partido, coligação ou candidato.
• Comprar ou vender votos também não é permitido, sujeitando o infrator às penas previstas em lei. Se for candidato, terá cassado o registro ou o diploma.
