O erro e o crime de um procurador de justiça
O procurador Ricardo Albuquerque, do Ministério Público do Pará, é comprovadamente preconceituoso, talvez racista. Mas as manifestações das suas ideias, feitas em uma atividade acadêmica com estudantes, não pode ser caracterizada como crime de racismo. Por isso, seus pares do Conselho Nacional do Ministério Público arquivaram o processo instaurado contra ele, por 7 votos a 2, ontem, em Brasília.
A decisão me parece correta. O procurador, afastado do cargo de corregedor do MP há dois anos, não é voz solitária na defesa de teses já desmoralizadas pelo avanço do melhor conhecimento sobre índios e negros, que ele considera seres inferiores por seu modo de vida. Achar que o índio é preguiçoso (traço de inapetência para o trabalho que teria transmitido ao caboco) e que o negro é uma raça inferior é bordão de conversas cotidianas e posição assumida em livros e outras publicações.
Esse ranço colonial , de eurocentrismo ou de eugenia, além de patrimonial e escravocrata na pior tradição brasileira, deve ser combatido através do debate, não transformado em persecução penal ou ação cível de indenização, exceto nos casos adequados, por ofensa personalizada ou em ataques em áreas públicas. Numa sala de aula, pode-se desmoralizar os defensores dessas teses contrapondo o melhor conhecimento científico às suas crenças sem base factual, sustentadas em crendices e preconceitos.
O princípio iluminista sintetizado por Molière continua válido. Deve-se defender o direito que as pessoas têm de expressar o que pensam, mesmo quando pensem tão mal. Não por pensarem diferente de nós, mas por não sustentarem o que dizem nos fatos, dos quais se originam as verdades.
