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'Otoridade': retrato de alguns juízes brasileiros

Lúcio Flávio Pinto - 20/07/2020

Créditos: Redes sociais

Um homem de cabelos completamente brancos caminha sozinho pela praia de Santos, no litoral de São Paulo. Há poucas pessoas ao redor. Um veículo da Guarda Civil Municipal se aproxima. Um dos dois guardas pede para o homem, certamente com mais de 60 anos, passar a usar a máscara. Diz que não usa.

 

O guarda retruca: um decreto municipal obriga o uso de máscara em ambiente público, com multa de 100 reais a quem desobedecer a determinação. O homem responde que decreto não é lei, por isso não pode ser obrigado a cumpri-lo. Ademais, é o desembargador Eduardo Siqueira. Em oportunidade anterior, também rejeitara a multa. "Amassei e joguei na cara dele. Você quer que eu jogue na sua também?", desafia. Ao ver que o motorista do veículo está filmando, faz um sinal de positivo com o dedo, rindo.

 

O guarda desce do carro para fazer a autuação. O desembargador liga pelo celular para o secretário de segurança pública de Santos, Sérgio Del Bel, que o atende. O desembargador diz que o guarda está multando-o sem entender que não havendo lei, não pode haver multa. “É um analfabeto”, declara, enquanto tenta passar o celular para o guarda falar com o secretário.

 

O guarda não aceita falar. Preenche o papel e o entrega ao desembargador, que rasga o papel e joga as folhas na areia da praia, indo embora.

 

Comunicado sobre o incidente e solicitado a se manifestar a respeito, o Tribunal de Justiça do Estado informou que “determinou imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos; requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado".

 

A prefeitura de Santos também divulgou uma nota:

 

"Trata-se de um caso de reincidência: o mesmo cidadão já foi multado em outra data por cometer a mesma infração. O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). O cidadão também foi multado por jogar lixo no chão".

 

 A prefeitura se manifestou “veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos".

 

Dois vídeos postados nas redes sociais passaram a ser acessados por milhares de pessoas, tornando-se um dos mais comentados do Twitter no Brasil.

 

Será que desta vez o código “sabe com quem está falando?” deixará de ser o habeas corpus preventivo dos poderosos?




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