Azul tenta burlar liminar para pousar em Santarém; MPF pediu esclarecimento à empresa
Portal OESTADONET recebeu a informação que dois voos da Azul Linhas Aéreas se deslocam da capital amazonense até Santarém, nesta tarde, um após fazer parada para reabastecimento, em Altamira e outro direto de Manaus.
Por decisão do juiz federal Domingos Daniel Moutinho estão suspensos por 20 dias todos os vôos provenientes de Manaus até que a Anvisa instale barreiras sanitárias no aeroporto de Santarém.
MPF pede esclarecimento
Nesta data (24/04/2020), o Ministério Público Federal tomou conhecimento de que a requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. possui voo oriundo de Manaus vindo para Santarém, mas com pausa técnica na cidade de Altamira/PA, como tentativa de ludibriar a decisão judicial que impede voos procedentes de Manaus/AM de pousarem na cidade de Santarém. Tal informação fora obtida por intermédio do Ofício 1259/2020- 10ªCRS/SESPA encaminhado ao Promotor de Altamira, cujo teor informa o pouso da
referida aeronave em Altamira. Assim, tem-se também ofício SBHT-OFI-2020/00052 oriundo da Infraero e endereçado ao Diretor Regional da 10ª CRS/SESPA, cujo teor afirma que o referido voo apenas fará parada técnica na cidade de Altamira. Em que pese o MPF ter empreendido diligências preliminares com fito de obter outras informações concretas para comprovar a possível "artimanha" - consistente em enviar voo com numeração X para Altamira e de lá partir para Santarém como um novo voo, ali originado - para ludibriar a decisão judicial, não se logrou êxito em obter respostas rápidas e, considerando que voo está previsto para o final desta tarde, necessário se faz o esclarecimento no bojo dos autos pela empresa aérea. Neste contexto, considerando possível verossimilhança das informações que chegaram ao presente Órgão ministerial, o Parquet Federal requer a intimação da ré Azul para que se manifeste sobre o referido voo, apresentando plano de voo tanto do trecho Manaus-Altamira quando do trecho subsequente para que se analise o real destino final da embarcação.
Santarém, 24 de abril de 2020.
PATRÍCIA DAROS XAVIER
Procuradora da República

