Empresa desiste de arrendar campo do Norte Clube
A empresa Angar Multiservice, vencedora da licitação realizada para exploração do serviço de retenção e leilões de veículos apreendidos em Santarém, desistiu de arrendar o campo do Norte. O arrendamento, por 5 anos, foi revelado pelo Portal OESTADONET , mas a Prefeitura de Santarém informou que terreno onde o campo de futebol e a sede do Norte Clube estão localizados foi revertido ao município de Santarém e registrado em cartório pela Prefeitura, uma vez que, a lei que fez a doação, em 1968, estabeleceu o prazo de dois anos para que o clube do Santíssimo construísse no local um estádio de futebol.
No inicio desta semana a Secretaria de Mobilidade e Trânsito(SMT) fez a comunicação à Angar Multiservice, que também é contratada pelo município para prestar os mesmos serviços realizados para o Detran, que a diretoria do Norte Clube não poderia fazer o arrendamento do imóvel para construir no local um pátio de retenção de veículos por falta de titularidade da propriedade. Diante disso, a empresa já negocia outra área, no bairro do Mararu.
Na manhã desta quarta-feira(29) haverá uma reunião convocada pela Prefeitura de Santarém com dirigentes do Norte Clube, quando será informado ao clube a situação imobiliária da propriedade.
O outro lado
Com respostas recheadas de contradições e explicações sem consistências, um dos dirigentes do Norte Clube tentou justificar o arrendamento do imóvel à uma empresa que faz leilões para o Departamento de Estado de Trânsito (Detran). Segundo Douglas Reis, que já foi presidente do clube e hoje é um dos diretores do Norte Clube, a entidade está amparada por lei para negociar o uso do imóvel para terceiros. Conforme o contrato de arrendamento entre o Norte e a empresa, no espaço que funciona um campo de futebol, seriam construídos um pátio de retenção de veículos e prédios administrativos. Em contrapartida, em parte do imóvel, a empresa iria fazer uma área de lazer e ambiente social que seria explorado pelo clube, como campos e quadras esportivas, por exemplo. Esses espaços seriam de uso exclusivo dos associados, mas, segundo Douglas, a comunidade do Santíssimo, que questiona essa negociação, também poderia utilizar, porém, desde que pagasse para usufruir da nova área social do clube, que funciona em um imóvel de domínio público.
De acordo com explicações do dirigente, a doação do imóvel ao Norte Clube ocorreu em 1968, por meio de uma Lei Municipal de número 28.77 de 24 de janeiro de 1968. De acordo com ele, nesta lei, havia uma cláusula que destinava a área para o clube que fosse construído ali, um estádio de futebol, pelo período de dois anos. Contudo, o estádio nunca foi erguido. No local, surgiu um campo de terra batido, com traves e dimensões de um campo oficial. Ainda de acordo com Douglas, não havia na cláusula de doação nenhuma menção sobre situações prediais e que o documento diz ainda que se não fosse feito o estádio, o imóvel retornaria aos domínios do Poder Público, o que também não ocorreu, já que não foi feita outra lei revogando a lei de 1968. “Não teve outra lei para sobrepor esta. Em 2016, quando assumiu a presidência do clube, entrei com um documento com data do dia 28 de setembro de 2016, em cima dessa lei, pedindo a redoação do imóvel: "Assim, o postulante requer ao averbação da matrícula da referida a lei pelo que o imóvel passará de imóvel de uso comum para imóvel de uso disponível, o qual será doado ao Norte Clube, ficando a cargo da entidade donatária, o pagamento de todas as despesas relacionadas ao referido imóvel””, recorda o dirigente, lembrando ainda que o documento foi assinado pelo senhor José Dilson da Costa Quaresma.
Em 19 de setembro de 2016, segundo Douglas, com autorização da Prefeitura, foi erguido um muro, que naquele momento configurava o início da construção do estádio. Ele disse que o estatuto do clube fala sobre venda e arrendamento do imóvel. O dirigente lamenta. no entanto, que a documentação nunca foi lavrada em cartório, mas que está tudo documentado pela Lei de 1968, pois ela, segundo ele, não foi revogada e segue valendo até hoje.
Douglas confirmou o arrendamento e diz que o empreendimento que seria erguido ficaria como patrimônio para a própria comunidade e para o município de Santarém. Mas ressalta que os campos e quadra sintéticos, área de lazer e demais espaços sociais que serão construídos pela empresa serão utilizados pelos associados do clube, mas que a comunidade do Santíssimo vai poder usar também, desde que pague por isso, para ajudar nos custos de manutenção dos espaços. Ele lembrou ainda que o Norte tem uma dívida de R$ 80 mil, deixada por antigos dirigentes e que por isso, hoje, o nome do clube está na lista negra do SPS e Serasa.
Conforme apurou a reportagem, a área onde está localizado o Norte Clube Sociedade Desportiva e Recreativa, encontra-se inscrita sob a matrícula número 32.229, Livro 2-BX, Folha 020, de propriedade do município.
