Estado vai repassar R$ 16 milhões de IPVA aos municípios; Faro vai receber 337 reais
Pouco mais de R$ 16 milhões é o valor que o governo do Estado vai transferir nos próximos dias para os municípios paraenses da quota da arrecadação do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Belém vai abocanhar a maior fatia desse bolo, ficando com um total de R$ 4.130.187,50. No oeste do Pará, Santarém vai receber R$ 757.709,70. O município lidera a arrecadação de impostos na região. Os valores foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a Portaria número 43, de 20 de janeiro de 2020, da Secretaria de Estado de Fazendo, os valores são referentes ao período de 01 a 31 de dezembro de 2019, conforme está disposto no disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar nº 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual.
Os municípios do Baixo Amazonas com o menor repasse são: Faro com R$ 337,41; Aveiro, R$ 454,36; Curuá, R$ 1.240,02; Prainha, R$ 3.530,41; e Terra Santa com R$ 4.660,18.
Depois de Santarém, as cidades de Itaituba e Novo Progresso, aparecem como os maiores arrecadadores de imposto do IPVA: Itaituba R$ 366.477,33; e Novo Progresso com R$ 160.276,97.
O município de Monte Alegre vem logo a seguir com arrecadação no valor de R$ 89.970,49; Oriximiná vai receber R$ 48.479,64; Rurópolis R$ 32.975,36; Alenquer R$ 30.588,02; Óbidos R$ 29.990,08; Jacareacanga R$ 17.054,45; Trairão R$ 19.289,02; Juruti R$ 15.775,12; Placas R$ 13.372,19.
Os outros dois municípios da Região Metropolitana de Santarém, Mojuí dos Campos e Belterra, vão receber R$ 11.763,70 e R$ 13.057,71, respectivamente.
