Ibama dificulta multa a serrarias que compram madeira ilegal

Leandro Prazeres - O Globo - 22/11/2019

Serraria na Serra do Cachimbo, no Sul do Pará -

BRASÍLIA — O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, flexibilizou normas de fiscalização e multa a compradores de madeira ilegal que tenha sido comercializada com base em documentos de origem florestal (DOFs) fraudados.

Documento assinado por Bim no último dia 14, obtido pelo GLOBO, diz aos fiscais que empresas que compraram madeira acompanhadas de DOFs fraudulentos não podem ser multadas pelo Ibama a menos que fique demonstrada a existência de indícios de que os compradores tinham conhecimento prévio de que os documentos eram falsos.

Os DOFs fazem parte de um sistema que, em tese, permite o rastreamento da origem da madeira vendida. O objetivo é evitar que madeira retirada de forma ilegal possa abastecer o mercado legal do produto. Para especialistas na cadeia da madeira produzida na Amazônia, a medida pode beneficiar serrarias que trabalham com madeira ilegal retirada de unidades de conservação.