Alcoa não desiste de pesquisar bauxita em área de assentamento em Santarém
Ao que tudo indica, a Alcoa World Alumina Brasil não vai desistir de tentar realizar suas pesquisas minerárias da área do Projeto de Assentamento Agroextrativista no Lago Grande, em Santarém, no oeste do Pará. A multinacional é motivada pelos fortes indícios de existência de uma rica e próspera jazida de bauxita no PAE Lago Grande, um dos maiores assentamentos do Brasil, localizado em uma região rica em sociobiodiversidade entre os rios Tapajós e Amazonas.
Proibida pela justiça de promover qualquer atividade de mineração, seja pesquisa ou lavra, desde 2008, a empresa tenta transpor a barreira de resistência imposta por sindicatos e associações de trabalhadores rurais e moradores da região, que não aceitam terem seu habitat transformado numa grande mina de extração de minérios, a exemplo de Trombetas e Juruti, onde MRN e Alcoa mantêm atividades de mineração.
A Alcoa afirma estar cumprindo à risca a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) de não promover qualquer tipo de pesquisa ou atividades regulares. Apesar de possuir documentos e requerimentos de lavras em análise, além de autorizações de pesquisa na região do Lago Grande, ela cumpre a orientação judicial. Porém, isso não a impede de tentar buscar entendimento com os assentados e encontrar apoio entre as lideranças comunitárias e políticas da região para motivar ao menos a permissão para fazer continuar a prospecção na região para constatar se há ou não bauxita na área cobiçada pela mineradora, para daí, então, promover as audiências públicas, ouvindo cada região interessada, elaborando os levantamentos técnicos como Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Mas até chegar nesta fase, há um logo caminho a ser percorrido.
Na semana passada, a mineradora reuniu com representantes de sindicatos, lideranças comunitárias e agentes públicos aqui em Santarém e anunciou que mantém seu interesse em explorar a região do PAE Lago Grande. Há 11 anos que a Alcoa tenta iniciar as análises de solo para comprovar os indícios da existência de bauxita.
No embate judicial, a Alcoa não pode dar continuidade às suas atividades de prospecção, iniciadas 2008 e suspensas após os comunitários conseguir na Justiça barrar a entrada de pesquisadores da empresa na região. Lidera essa resistência, a Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento da Gleba Lago Grande (FEAGLE).
Um interlocutor presente nesta recente reunião, disse que os representantes da Alcoa explicaram que, nesta primeira fase, não há razão para os estudos técnicos mais detalhados ou licenciamentos, pois não há quaisquer riscos de impactos ambientais, pois serão feitos apenas pequenos furos e supressão vegetal na área para identificar a quantidade e qualidade da bauxita. Após isso é que se inicia o processo de consultas públicas, elaboração do EIA/RIMA, negociação com a comunidade para iniciar a construção da mina. Sem essa pesquisa prévia, a Alcoa não pode fazer nada. “Se der negativo o resultado, a empresa encerra esse processo. O que a empresa busca agora é apoio para tentar fazer essa pesquisa e, ao final, apresentar os resultados à sociedade, ouvindo todos os envolvidos diretamente”, disse o interlocutor.
Mas, enquanto esse entendimento e apoio não são selados, tanto a Alcoa quando a sua subsidiária Matapu Sociedade de Mineração estão proibidas de entrar no PAE Lago Grande sem autorização.
O Projeto de Assentamento Agroextrativista possui 250 mil hectares e abriga 35 mil pessoas em 128 comunidades. A região sempre foi alvo da cobiça de madeireiros e grileiros, que tentam explorar atividades ilegais de extração de madeira e invasão de terras por causa da sua riqueza florestais.
