Semma adota cautela ao licenciar a exploração de minerais

16/06/2013

Semma não quer exploração predatória. -

Desde janeiro deste ano, a Semma (Secretaria Municipal de Meio Ambiente) tem 14 licenças para exploração de minerais em vigência e outras 40 com solicitação de renovação ou de novas explorações.

Para liberar essas licenças, a Semma está adotando algumas cautelas para não autorizar empresas que explorem esses recursos de forma predatória.

No ano passado, quando a Semma estava sob a gestão de Marcelo Corrêa, algumas áreas de exploração de areia e seixo, ao longo da rodovia Everaldo Martins foram embargadas porque não possuíam licenciamento ambiental.

A Semma buscou orientações visando melhorar o termo de referência para o licenciamento da exploração mineral junto a Seicom (Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração) e ao DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).

“Precisamos saber, por exemplo, que tipo de exigência técnica a mais nós devemos ter para melhorar esse processo de licenciamento. O que sabe é que existem muitas dessas áreas de exploração dentro da zona urbana do município de Santarém. Portanto, o processo não seria de não explorar, mas, de como explorar considerando a localização nesse perímetro. O que fazer após a retirada desse minério? Se apenas os planos de recuperação de áreas degradadas são suficientes ou que tipos de instrumentos a mais deveriam ser utilizados após a exploração desse minério? Então, a gente vai ter mais cautela na liberação das licenças para exploração desse tipo de recursos no município de Santarém e para isso estamos pedindo o auxílio dos técnicos do DNPM”, finalizou Podalyro Neto, secretário municipal de Meio Ambiente.


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