Pelo menos 4 casos de venda de sepulturas foram identificados nos últimos 2 anos nos cemitérios centrais de Santarém

Weldon Luciano - 02/09/2019

Cemitério de Nossa Senhora dos Mártires. Foto: Arquivo/Portal OESTADONET -

Pelo menos 4 casos de venda de sepulturas foram identificados nos últimos 2 anos nos cemitérios centrais de Santarém: Nossa Senhora dos Mártires e São João Batista. Segundo apurou o Portal OESTADONET, durante o período, pessoas procuraram a administração para reclamar a posse de sepulturas, alegando ter comprado o espaço. Porém, não apresentaram a devida documentação, entre eles, o termo de uso e a certidão de óbito das pessoas enterradas, o que teria impedido de utilizarem os jazigos. Os casos teriam sido repassados para o setor jurídico da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra).

 

Procurada pela equipe de reportagem, a atual administração ressaltou que os cemitérios centrais são áreas públicas, cedidas para as famílias apenas para o uso. Não há título de propriedade, o que torna proibida a venda de sepulturas para terceiros. Para aquelas em que os usuários não moram mais em Santarém ou que não possuem mais parentes a serem sepultados, a recomendação é que seja comunicado a Seminfra, que deve encaminhar uma outra destinação para essas áreas.

 

Não há um levantamento completo sobre o número exato de jazigos que não estejam sendo utilizados, ou seja, que não recebem enterros há vários anos, e nem quantos estão sem a documentação que comprovem quem são os reais usuários, o que facilita a ação de estelionatários, ou de pessoas que fazem negócio.   

 

“A partir do momento em que a família não fizer mais o uso do espaço, ela deve comunicar a prefeitura, por meio do setor jurídico que não precisa mais da terra e devolvê-la ao município. Não pode chegar e vender porque é crime e a gente deixa bem claro que no cemitério não há comércio de terras, porém existem muitos casos em que pessoas buscam enganar outras, comercializando essas sepulturas. E a gente deixa bem claro para as pessoas que isso é ilegal e quem quer comprar está sendo enganado”, declara Abraão Pimentel, atual administrador dos cemitérios.

 

Investigações do MP

 

A situação chegou ao Ministério Público do Pará, que tornou pública a conversão do Procedimento Preparatório SIMP nº 012716-031/2017 em Inquérito Civil com o objetivo de investigar a comercialização indevida de área utilizada no cemitérios localizados no centro da cidade.

 

Para o MP, a investigação pretende apurar possível ato de improbidade administrativa cometido pela administração anterior entre os anos de 2013 e 2016. A irregularidade teria ocorrido em um suposta comercialização de sepulturas, mais precisamente no cemitério São João Batista. As investigações estão sendo conduzidas pela Promotora Maria Raimunda Tavares. 

   
 




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