Autorizado uso da Força Nacional no Pará em ações de combate a desmatamento e queimadas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou neste sábado o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNS) para ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica nos Estados do Pará e Rondônia, conforme portaria que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira, 26.
A portaria não especifica o número de homens que serão disponibilizados, afirmando apenas que o contingente obedecerá ao planejamento definido pelo ministério da Justiça. Pela legislação, apenas os governadores podem fazer o pedido para o emprego da Força Nacional, o que precisa ser ratificado pelo Ministro da Justiça.
A FNS dará apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em caráter episódico planejado, nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE, até 31 de outubro, prazo que poderá ser prorrogado.
