Jatene deixou mesmo um rombo de 1,5 bilhão de reais?
No cargo, o economista Simão Jatene se reelegeu governador do Pará, em 2014, pelo PSDB. Só conseguiu vencer no 2º turno, depois de perder no 1º turno para Helder Barbalho, do MDB. Como não poderia disputar um novo mandato em 2018, Jatene adotou uma tática, também usada pelos políticos que chefiam o poder executivo (nos três níveis federativos): estocou dinheiro para concentrar os gastos no ano da nova eleição, 2018 – indiretamente, comprando votos. Só que agiu de forma imoral e ilegal, escondendo o dinheiro retido entre 2015 e 2017.
“Ele não gastou com as necessidades básicas primordiais do Estado, como saúde, educação, segurança pública, entre outros. É como se ele tivesse escondido o dinheiro debaixo do colchão, já que não contabilizou essa quantia”, disse o atual secretário da Fazenda do Estado, René Oliveira Souza Júnior, em entrevista publicada na edição de hoje do Diário do Pará, jornal do governador Helder Barbalho, do senador Jader Barbalho e da deputada federal Elcione Barbalho.
Como o dinheiro escondido não foi contabilizado, enquanto era acumulado, ao entrar nas despesas e investimentos do ano passado, sem a cobertura de receita equivalente, criou um rombo fiscal de mais de um bilhão e meio de reais (R$ 1,54 bilhão, para ser mais exato). Por causa desse procedimento, que é crime administrativo, o Pará está sendo ameaçado pelo governo federal de cair na classificação dos Estados com déficit fiscal (que somam 17 atualmente) para a condição de mau pagador, perdendo a garantia do tesouro nacional para suas operações de crédito, mesmo com uma grande capacidade de endividamento.
Desde que assumiu a Sefa, o secretário, mineiro de origem, faz essa gravíssima denúncia. Mas não prova. Não se trata de qualquer colchão escondendo a grana. Para debaixo dele, foram, em média, R$ 500 milhões ao ano. O primeiro mistério é com o sumidouro desse dinheiro. Como ele foi desviado? Para onde? O segundo é com o seu ingresso nas contas públicas: como ele foi lançado? Através de despesas superfaturadas? Em obras não executadas? Qualquer que tenha sido o procedimento, a operação deixou rastros? Onde eles estão?
Naturalmente, esse crime administrativo foi apurado em auditagem e perícia, com um relatório conclusivo. Sem apresentá-lo à sociedade, o que o secretário vai conseguir com a reiteração da denúncia é assustar o distinto público – seja pela ousadia criminosa do governo anterior como pelo procedimento leviano do atual. Portanto, as provas na mesa para o esclarecimento de todos e a eliminação no temor de que o Pará não tem mesmo mais jeito.
