Juiz nega liminar para manter porto da Tiradentes em funcionamento a pedido de empresas que nada pagam de taxas ao município de Santarém
Várias empresas de navegação que fazem linha para Alenquer, Óbidos, Terra Santa e Oriximiná ingressaram nesta manhã no Fórum de Santarém com medida cautelar para se manter operando no terminal improvisado em frente à praça Tiradentes, na orla de Santarém. O juiz plantonista negou a concessão de liminar.
Essas empresas utilizavam até então balsas alugadas por R$ 35 mil pela prefeitura de Santarém e não pagavam nenhum centavo pelo uso. E ainda destruíram com suas embarcações parte da estrutura do antigo cais de arrimo, além de provocar assoreamento por causa das hélices que revolviam areia e formavam imensos buracos no fundo do rio.
O local foi interditado nesta segunda-feira, 15 de julho, pela prefeitura, mas algumas embarcações continuam atracadas na rampa de acesso ao cais de arrimo, apesar do bloqueio com tubos e peças de concreto colocados para impedir a circulação de veículos até esses barcos.
A retirada das embarcações e dá por conta do avanço das obras da nova orla. A presença de barcos e ferrys boats no local impede a operação das máquinas de Bate-Estaca, necessárias para erguer a estrutura do cais de arrimo e posteriormente o aterro. Dos 1640 metros de extensão do projeto, o trecho é o mais atrasado por conta da resistência por parte dos donos de barcos em sair do local. Todas as embarcações devem se transferir para o porto do DNIT, no bairro Prainha e todos o prazos estipulados pela Secretaria municipal de Transportes já foram encerrados.
A ação foi promovida pelas seguintes empresas:
J. J. A. de Almeida (Oriximiná)- Representada pelo titular João José Aragão e Almeida
J. A. de Carvalho (Terra Santa)- Representada pelo titular Julião Andrade Carvalho Filho
Cacau & Martins Transportes (Alenquer) – Representada pelo Sócio administrador e procurador jurídico Eliezer Cacau Martins e Daiana Cacau Martins
Rubem V. de Aquino ME (Alenquer)- Representada pelo proprietário Rubem Vieira de Aquino
Yared Neto Transporte Ltda (Alenquer)- Representada pelo sócio administrador Demetrius Monteiro Yared.
Elias Teixeira Lemos ME (Alenquer)- Representada pelo titular Elias Teixeira Lemos
Costa Guimarães e Guimarães Ltda (Alenquer)- Representada pelo titular Antônio Augusto da Costa Guimarães
José Luiz P. Rodrigues (Alenquer) - Representada pelo titular José Luiz Paes Rodrigues
