Pescadores ignoram proibição e permanecem atuando na área do Porto da CDP
Pescadores ignoram proibição e permanecem atuando na área do Porto da Companhia Docas do Pará (CDP) em Santarém. É possível vê-losatuando com frequência na área, por isso a Guarda Portuária e a Colônia de Pescadores Z-20, seguem com o trabalho fiscalização e conscientização. A equipe de reportagem do Portal OESTADONET acompanhou o trabalho e uma das incursões feitas pela lancha que durou aproximadamente 40 minutos, 3 pescadores foram flagrados na área. Após serem alertados da proibição pela autoridade portuária, eles acataram a ordem e retiraram as embarcações e as redes de pesca.
“A gente observa por aqui embarcações de grande porte se movimentando e pecadores em canoas muito próximas. Então, procuramos a Colônia de Pescadores da Z-20 que vem orientando seus associados e já diminuiu bastante, porém a gente permanece com a fiscalização constante”, declarou Francisco Martins, Chefe da Guarda Portuária em Santarém.
A grande preocupação da Guarda Portuária e proteger a vida dos próprios pescadores e de quem navega na área evitando não só o risco de acidentes envolvendo a colisão de embarcações como também o risco de explosão. “Segundo relatos também de trabalhadores das empresas que operam com combustíveis na área, muitos pecadores foram vistos fumando próximo de onde a carga estava sendo manuseada”, ressalta Martins.
Segundo a lei da pesca é proibido pecar em área onde cause transtorno a navegação. O Código de Pesca - Lei 11959/09 de 29 de junho de 2009 ressalta que “áreas demarcadas como unidades de conservação da natureza de proteção integral ou como patrimônio histórico e aquelas definidas como áreas de exclusão para a segurança nacional e para o tráfego Aquaviários”, estão fora da área de atuação para a pesca.
